Tuesday, September 28, 2010

Andam todos os oposicionistas de direita a dar como exemplo do combate à crise, a Irlanda, Só que omitem que com as medidas de combate à crise (deminuíção de vencimentos,eliminação de organismos estatais,cortes radicais nas despesas públicas), a Irlanda entrou de novo em recessão e o seu PIB deminuiu de novo no último trimestre e, provávelmente continuará a deminuir no próximo.
Isto não quer dizer que não haja despesas sumptuárias a cortar que o governo não se atreve a cortar porque tem medo de atingir os seus asseclas. Mas se o PSD estivesse no governo faria o mesmo e é por isso que preconiza os cortes na despesa mas não se atreve a indicar onde devem ser os cortes, porque tal iria desmobilizar grande parte dos seus potenciais votantes. E todos, PS,PSD e governo estão a contar com crise politica em Maio próximo e eleições a seguir.Tudo isto aumentado pelo facto de o PR tambem estar em campanha eleitoral.Mas se as coisas pioram muito é bem capaz de se não recandidatar. Já terão pensado nisso as cassandras de mau agoiro que pululam nos nossos meios de comunicação social?
Cortar nas despesas? Há muito por onde cortar, assim tenham coragem. O primeiro e fundamental corte é no número de deputados que devia ser já reduzido para um número não superior a 150.Grande parte dos deputados não anda a fazer nada na AR e a democracia representativa não sairia minimamente prejudicada. Outro corte fundamental é nos fringe benefits(beneficios adicionais) dos dirigentes de cargos públicos e dos politicos. Tais senhores não gastam um centimo nem com comida nem com transportes e, muitos, nem com vestir. Ora quem ganha o que eles ganham pode muito bem suportar essas despesas básicas do ser humano, que os outros cidadãos suportam dos seus salários Portanto é de cortar nas ajudas de custos, nas deslocações em carro próprio (substitui-las pelo pagamento da gasolina necessária ao transporte se o funcionário quiser deslocar-se em carro próprio), reduzir drásticamente as deslocações em serviço e privilegar as deslocações em transportes públicos e responsabilizssar pelos excessos os dirigentes máximos dos serviços. Controlar ao máximo as deslocações ao estrangeiro. A maior parte dos investigadores da função pública passa a vida no estrageiro, em conferencias e reuniões que não têm nenhum interesse para o país. Há pouco tempo uma investigadora , que passa a vida em viagens à custa do erário público, escreveu um livro. Julgam que era um livro cientifico? Não, era um livro de impressões turisticas.
Acabar de vez com as direcções de serviços, de departamentos e outras chefias sem objecto, isto é, em que os respectivos chefes não têm nem serviços nem departamentos nem outras estruturas para exercer as suas funçóes de comando, mas que continuam a receber como se fossem chefes.
Aqui há anos, sem nimguem perceber porquê, já que este governo apostava na investigação e nas novas tecnologias, foi declarada a intenção de extinguir o INETI e os seus funcionários e património distribuidos atrabiliária e estúpidamente por outros organismos e serviços. Mas como o INETI nunca mais foi extinto, os seus chefes continuam a receber como chefes embora não chefiem coisa nenhuma.
Esta extinção do INETI tem muito que se lhe diga. Como tinha um vultuoso património, principalmente o seu campus e o polo tecnológico do Lumiar, todos à beira de Telheiras e com dezenas de hectares, todo ele foi transferido, por artes mágicas de um decreto-lei, para o IAPMEI, um instituto público que não faz nada, a não ser servir de saco azul ao Ministério da Indústria e que viu assim o seu património engordar sem nada pagar, em muitos milhões de euros.
Claro que os seus dirigentes, avençados, co contratantes e outros beneficiários das públicas larguezas ganham todos balúrdios em vencimentos e negócios, mas o Estado não ganha nada, antes perde. Na verdade os muito laboratórios que viviam em casa própria r portanto nada tinham que pagar, passam agora a ter que pagar ao IAPMEI uma renda mensal de que o erário público não
tira nenhuma vantagem. Pura especulação entre organismos públicos.
O LNEG,novo instituto público que absorveu a maioria dos funcionários do Ineti,apesar de pouco fazer ou nada, comprou agora sete carros topo de gama para uso do seu Conselho Directivo (não foram só as Águas de Portugal que se meteram nestes espaventos).
No polo Tecnológico do Lumiar está instalada a hoje célebre DELPHI, que paga um preço ridiculo pelos espaços que ocupa. Foi o ministro de então quem impôs tal preço, já que a entidade que geria o Polo o não queria aceitar, com o argumento do grande interesse para o país na entrada em Portugal dessa "grande" multinacional. Agora a DELPHI liquida os seus negócios, despede trabalhadores, causa prejuízos a Portugal, mas dali não sai nem nimguem lhe rescinde o contrato.
O LNEG, depois de espantar os juristas que recebeu do INETI, contratou duas sociedades de advogados para aconselhamento juridico (os serviços de contencioso são pagos à peça e á parte), com chorudas avenças. Mas os juristas do INETI foram para outros serviços e o Estado nada poupou com a operação.
Por outro lado é evidente que qualquer instituto público, que deve ter uma função especializada e especifica, deve ter uma assessoria juridica especializada na matéria das suas funções;e a herdada pelo Lneg era das melhores da função pública portuguesa. É por não terem tal noção que os organismos públicos contratam tão mal, E é por os apoios externos serem tambem eles deficiente e muitos assuntos não terem acompanhamenyo interno capaz, que Portugal está sempre a perder acções nos tribunais internacionais. Em todo o mundo se dá a maior importancia a um acompanhamento juridico correcto das questões afectas aos organismos públicos, excepto neste nosso malfadado estado de direito.

1 comment:

Antônio Maria said...

Este site foi realmente uma linda descoberta. Passeios pelo passado e presente das nossas vidas. Obrigado


António Maria G.Lemos