CUI PRODEST

Já não vale a pena comentar ou sequer emitir opinião sobre a lamentável comunicação ao país produzida pelo Presidente da República a propósito da denúncia feita por um seu assessor de que o governo andava a espiar a dita presidência, com pedido de publicação, o que foi cumprido obedientemente pelo jornal Público, em 18 e 19 de Agosto passado, cujo director, felizmente, vai à vida; mas não se inquietem, leitores, porque vai para um lugar melhor e mais bem pago, só que mais inútil, como sempre acontece aos enfatuados topo de gama da inteligência deste país. Na verdade nenhum comentador, mesmo os mais fieis e estúpidos, deixou de achar aquilo uma parvoíce e um tiro no pé de S. Excia, e que mais valia ele ter ficado calado. Mas se o leitor quer ler sobre o assunto um comentário objectivo e justo leia o de Miguel Sousa Tavares no Expresso de 3 de Outubro, que era o que eu teria feito, se não estivesse já feito.

Enfim toda a gente percebeu que aquilo era uma inventona para tentar lixar o Sócrates, com a participação activa de assessores do PR.

Mas há um tema que ainda ninguém comentou. Para desviar atenções da questão central, o PR denunciou um grupo de deputados do PS que o teriam intimado a meter na ordem os seus assessores que tinham colaborado na elaboração do programa de governo do PSD; e isto com a negregada intenção de colar o PR ao PSD e de afastar as atenções do país dos problemas sérios que o afligem.

Quando estudei latim ensinaram-me um brocardo, cui prodest (a quem aproveita), como base de investigação de qualquer evento de origem desconhecida. O principio tornou-se fundamental na investigação criminal e foi glosado em todos os tons pelos autores de romances policiais, desde o S. S. Van Dyne, passando pelo Ellery Queen, Agatha Christie até ao Stanley Gardner: A quem aproveita o crime Descoberto o beneficiário estamos a dois passos de descobrir o criminoso.

Ora que raio de proveito podia tirar o governo, o PS ou José Sócrates de uma colagem do PR ao PSD ou à Ferreira Leite. Em principio tal colagem só poderia aumentar a base de apoio do PSD e, portanto, as hipóteses remotas de o PSD ganhr as eleições. De facto este argumento do PR é mais uma estupidez das muitas que enxameiam aquela malfadada comunicação ao país

Mas já agora temos de fazer um ultimato ao PR: Se, na verdade foram assessores seus que fizeram aquela porcaria de programa do PSD, despeça-os já! Eles são incompetentes , ignorantes e nada percebem dos problemas do país,

E VÃO TRÊS - Nº 2-- A FORMAÇÃO

A formação foi a outra vertente em que foram desbaratados os dinheiros da União Europeia ( UE ), mas estes de forma escandalosa. Ninguém estava preparado, em Portugal, para combater a fraude à lei da concessão dos subsídios, embora tivesse sido publicada uma lei que criminalizava o desvio de subsidio. A PJ, sem meios e sem experiência, procurou informar-se, junto das autoridades administrativas, do quadro das possíveis fraudes, mas estas, ainda mais ignorantes,muitas vezes induziam as próprias policias em erro, contribuindo assim para a absolvição de muitos réus, por deficiência de instrução. Só um exemplo, entre muitos: A certa altura começou a aparecer em algumas acusações do Ministério Público uma asserção em que depois assentava todo o delito de que era acusado o arguido. Tratava-se de este, gerente de uma empresa beneficiária de um subsidio para formação, ter dado formação aos seus próprios empregados, o que seria ilegal (nunca se dizia qual a lei infringida, pela simples razão que não havia, nem podia haver). Assim quem tivesse dado formação aos seus empregados caía em desvio de subsidio e devia ser condenado, por tal crime. Por trás disto, escondia-se a suspeita pela PJ, aliás correcta, de que, sob a capa de subsídios de formação se estavam a pagar salários para o funcionamento normal e produtivo da empresa. Mas se a suspeita era correcta e fundada, a tese com que se procurava fundamentá-la era totalmente absurda. Pois para que quereriam as empresas dar formação aos empregados de outras firmas, se, em principio, nada ganhavam com as acções de formação, antes ainda deviam dispender com os seus custos, pelo menos 10 ou 20% dos mesmos. Só se fosse para tornar essas firmas mais competentes e produtivas, pela reclassificação da mão de obra, batendo assim em competitividade a própria firma que dava a formação. Enfim um disparate! Mas porquê insistiam, a PJ e o MP naquele anacronismo? Foi num julgamento em Ovar que o mistério se descobriu. Estava sendo ouvida como testemunha de acusação uma senhora, directora do DAFSE. A certa altura um advogado de defesa perguntou-lhe se ela achava que as empresas não podiam dar formação aos seus próprios empregados. Ela respondeu que sim , que podiam e logo desatou num choro compulsivo. Perguntada pelo juiz qual a razão de tal choro esclareceu que se achava responsável pelo disparate que aparecia em todas as acusações crime; fora o caso que uma brigada da PJ se deslocara ao DAFSE para obter informações sobre os procedimentos de instrução dos processos de candidatura, para melhor orientarem as suas investigações. No decurso desse "briefing" ela prestara a informação, errada, de que, pelos regulamentos, era absolutamente vedado às empresas dar formação aos seus próprios empregados. Só mais tarde se apercebera de que a sua informação era errada, mas não tinha tido coragem para admitir aquele erro e calara-se. Daí o seu choro e a sua vergonha! E tinha razão, porquanto já pelo menos um individuo tinha sido condenado com fundamento de ter dado formação subsidiada aos seus empregados.

A PJ transformou a verificação do facto, supostamente ilegal, em indicio seguro de ter havido desvio de subsidio e passou-o em relatório da instrução do processo ao MP, que, sem o menor espírito critico o introduziu na acusação, calmamente recebida pelos respectivos juízes. Claro que a directora do DAFSE não tinha razão para chorar tanto, porque depois dela tanto juízes, como Ministério Público como a própria PJ tinham obrigação de desmontar o erro e corrigi-lo. Claro que ele foi desmontado na maior parte dos julgamentos em que a acusação se baseava neste pressuposto, o que conduziu a sucessivas absolvições de indivíduos que, se a instrução dos processos tivesse seguido orientações mais correctas, poderiam ter sido condenados. Tais condenações teriam prevenido, talvez, o total desaforo e corrupção generalizada com que foi dispendida a verba enorme dos apoios comunitários à formação.

Mas isto também quer dizer que ninguém foi preparado para as dificuldades de absorção, com utilidade para o país, dos fundos comunitários; e esta responsabilidade cabe integralmente ao governo Cavaco Silva, que, com a sua inoperância, facilitou que dinheiros duplamente públicos fossem encher bolsos privados, sem qualquer reflexo de utilidade pública.

Além disso foi toda a panóplia de despesas ficticias, sobrefacturações e outros comportamentos ilegais que permitiram a muita gente, adepta do governo Cavaco Silva, adquirir carros topo de gama, comprar casas luxuosas e amassar fortunas indevidas. Mas formação, essa, não houve! Portugal e os portugueses perderam assim uma das melhores oportunidades de construir um futuro melhor e sustentável.

Mas não foi só nos subsidios às empresas que o descalabro, com a má aplicação dos fundos comunitários e do orçamento, se verificou. Os subsidios para a investigação, atribuídos a universidades e institutos superiores, tambem permitiram escandalosas operações. Quási podemos apostar que aquelas malfadadas torres negras que desfeiam o IST e a Alameda D. Afonso Henriques, têm nelas investido muito dinheiro desviado de fundos comunitários.

A insolvência do ITEC (uma associação ligada ao IST) permitiu a esta instituição universitária (em nome de uma associação por si controlada) comprar um prédio no centro de Lisboa e adquirir uma máquina que tinha custado cerca de 300.000 contos (pagos com fundos comunitários), tudo por preço vil (a maquina veio a ser comprada pelo IST por 10.000 contos, nova e nunca utilizada ).

Tudo isto beneficiou apenas os admnistradores e alguns especiais colaboradores do ITEC (os administradores ganhavam pingues vencimentos e ajudas de custos, por cima de outros que já tinham), pavoneavam-se em carros topo de gama e, como é dos livros, atiraram com a instituíção para a insolvência.Quando a administradora da insolvência abriu os olhos e se pronunciou, declarando que a mesma devia ser declarada fraudulenta, foi destituída.

A nova administradora fez logo um chorudo negócio: o único bem que sobrou do ITEC, foi um imóvel construído,em direito de superficie, no campus do INETI, no Lumiar. Tal imóvel foi avaliado pelas Finanças em €3.000.000; pois bem, o insolvente ITEC conseguiu vende-lo ao IAPMEI (organismo público) por 7 ou 9 milhões, o que vai permitir pagar mais alguns tostões a uns credores preferenciais.

Nunca nimguém foi preso nem judicialmente incomodado. Ah, esquecia-me: para permitir melhor esta e outras maningancias, o INETI, um dos poucos organismos públicos de investigação, foi extinto! Foi substituido na propriedade dos terrenos do campus do Lumiar, onde está construído o atrás referido imóvel doITEC, pelo IAPMEI; que não faz investigação nenhuma. Mas prevêm-se muitos outros negócios,com os terrenos que herdou sem pagar nada. Terrenos que não são só terrenos, mas também imóveis com destinos diversos (laboratórios, unidades de demonstração etc) e pelos quais vai agora passar a cobrar rendas das unidades operacionais que neles já trabalhavam, sem nada pagar porque eram suas proprietárias e agora já não são, por um golpe de mágica.

No tempo do governo cavaquista, o IAPMEI tinha duas fontes de rendimento absolutamente geniais. Uma, segundo um decreto-lei pequenino que nimguém leu, que lhe atribuia 3% dos subsidios concedidos, supõe-se que pelo trabalho de apreciação dos processos o qual óbviamente já estava pago pelo orçamento. Só que a Comunidade Europeia não esteve pelos ajustes e não considerou tal verba (incluída nos cálculos de custos de cada projecto) como relevante e recusou-se a pagá-la. Resultado , o Estado teve de devolver os 3% e como,claro, os cobrados já estavam gastos e ,quási sempre ,de forma sumptuária, quem pagou foi, de novo, o contribuinte.

A outra era mais sofisticada e permitia fugir a controlos orçamentais. Como entrava diáriamente muito dinheiro da Comunidade Europeia para os subsidios, bastava atrasar um bocadinho o pagamento dos mesmos para criar um fundo de maneio permanente que colocado num banco amigo podia gerar um juro baixito (o banco amigo tambem tinha que ganhar e assim obtinha um depósito permanente a juros de depósito à ordem), nunca superior a1%, que se transformou num magnífico saco azul, que nunca nimguem descobriu, sendo que todavia a PJ juntou cópias dos contratos com a banca a vários processos crime por desvio de subsidio. Mas jamais alguém investigou para onde ia o juro de tão estranho contrato.

Como se vê o dinheiro chovia como o maná.

Mas daí não resultou quási nada de bom para o país e seus cidadãos. Antes serviu para criar o monstro (o Estado gastador e incontinente), como mais tarde havia de admitir um dos ministros das finanças de então, o dr. Miguel Cadilhe.

Só o que não se admite é porque razão a rapaziada do PSD insiste em não querer incluir os 10 anos de governo de Cavaco Silva na lista dos governos que contribuiram para o país chegar à situação em que hoje está.

APOIO ÀS PMEs

De facto nimguém entende o que querem dizer a extrema esquerda e a direita por apoio às PMEs. Mas também não admira, porque ambas partem do principio que o povo português é irremediávelmente estúpido.

Na verdade a actual crise, forjada pelo liberalismo económico e a desregulação do mercado postas em prática pela extrema direita proto fascista da Sra Tatcher e do inefável G. Bush, terminou por uma crise de consumo provocada por falta de confiança na evolução da economia e pela deminuíção do poder de compra das familias devido ao desemprego e a uma maior tendencia para a poupança determinada pela incerteza quanto ao futuro. Menos consumo, tanto interno como externo( exportações), dá origem a uma menor produção das empresas ou a uma produção não escoada. De qualquer modo, a uma deminuíção do seu volume de negócios.Assim, as pequenas empresas e muitas médias têm que deminuir custos, havendo uma nefasta tendencia, muitas vezes provocada por má gestão e ganancia, de começar pelos despedimentos ou por atraso no pagamnto de salários.Isto é o B,A,Bá da politica económica, para conhecer a qual não é preciso frequentar nenhuma universidade.

Perante isto que pode fazer um governo, sobretudo de escassos recursos ( os recursos são sempre os provenientes dos impostos, isto é, do dinheiro de todos nós)?Não deixar cair demasiado o poder de compra das familias, para manter o cosumo a níveis aceitáveis, estimular a produção através do investimento público e procurar aumentar a confiança.Foi o que o governo fez, subsidiando de muitas formas os extractos mais carenciados da população (subsidios sociais, aumento do salário minimo, congelamento de preços de transporte,alargamento de outros subsídios familiares, fornecimento de refeições nas escolas e alargando os períodos de frequência das mesmas, aliviando os pais das suas obrigações parentais, abrindo cursos de formação para colmatar o desemprego, deminuindo significativamente o IRC das pequenas empresas e aumentando significativamente o investimento público não só o imediato como o projectado para um futuro próximo, o que aumenta a confiança, a aposta nas novas tecnologias estimulando paralelamente a formação necessária, etc., etc.).

Por outro lado defendeu o sistema bancário , intervencionando o BCP e o BPN (essa falcatrua bancária do PSD) e permitindo que o sistema bancário continuasse a funcionar, apesar da incompetencia e ganancia de alguns dos seus gestores. Claro que a este nível muito há ainda a fazer, a nível da supervisão, da total exclusão das ovelhas ronhosas do sistema e da morigeração da ganancia dos seus gestores(esta crise é, sobretudo, uma crise de gananciosos convencidos que os seus vicios privados se transformavam automáticamente em públicas virtudes)

O ataque ao investimento público não tem explicação;sendo uma das nossas principais fndústrias o turismo, faz todo o sentido investir no TGV e no novo aeroporto.

E VÃO TRES...

Já são tres ex-membros do governo de Cavaco Silva metidos até ao pescoço na roubalheira do BPN e da SLN. O próprio Cavaco ainda não explicou muito bem como é que comprou acções não cotadas (e portanto sem valor determinado pelo sacrossanto mercado) por €1 cada e as vendeu cerca de um ano depois a mais de €2,quási triplicando o empate inicial. Se as acções não estavam cotadas em bolsa, quem foi a alma caridosa que lhes atrbuiu o preço de mais de €2,providenciando tão simpáticas mais valias ao ex-primeiro-ministro, aquele que uma vez alertou os compradores de acções em bolsa que andavam a comprar gato por lebre. Pelos vistos, ele não.
Depois, segundo declarou ambiguamente, sofreu muitas perdas com as suas aplicações no BPN e na SLN . Pelos vistos, continuou a acreditar naquelas entidades, o que demonstra falta de senso, pelo menos. Mas perder não recomenda nimguem para coisa nenhuma, sobretudo sendo por falta de senso.
Aliás aquele governo de Cavaco Silva é um mistério.Os deputados do PSD, incluindo o seu lider,agora despachado para o Parlamento Europeu para não ter ideias,passam a vida a dizer que nos últimos 14 anos o PS esteve 10 anos no poder e eles só 4, atribuindo por isso todas as culpas do que acontece de mau a este país aos governos PS.Todavia se forem mais para trás e juntarem os 10 anos de governo PSD de Cavaco Silva já têm 14 anos de governos PSD e só 10 PS. Segundo o insuspeito Cadilhe foram os governos de Cavaco Silva que geraram o monstro Estado,para ele a origem de todos os males.Não tem totalmente razão porque já antes, o actual aliado do PSD, o PCP, tinha engurgitado o Estado de coisas e bens, com as suas nacionalizações e reforma agrária, atirando-o para a quási falencia de que o salvaram os primeiros governos constitucionais do PS, com Mário Soares a primeiro-ministro.Depois veio o iluminado R. Eanes que com os seus governos de iniciativa presidencial atirou o país para os braços da Aliança Democrática que cumpriu a sua missão de pôr de novo Portugal à beira da falência, à custa do enriquecimento de alguns. Depois veio de novo o PS( de que o povo portugues sempre se lembra quando está num beco sem saída) e, com ele Mário Soares(o melhor primeiro-ministro que o Portugal pós 25 de Ablil teve)o qual teve a coragem de, a contra gosto, impor ao povo os sacrificios que a situação exigia mas, ao mesmo tempo, criando as condições necessárias para a adesão à Europa e, em consequencia, abrindo aos portugueses a possibilidade, e dando-lhes as ferramentas, de terem um futuro de progresso e bem-estar.
Nesta altura entrou em acção, de novo,o inqualificável Eanes que se lembrou de uma coisa que nenhum presidente democrático alguma vez fez;fundou um novo partido, com dissidentes do PS, para dividir este partido e assim impedi-lo de conquistar o poder que,pelo que tinha feito, mais do que qualquer outro merecia.
Foi assim que o PSD ganhou as eleições, com Cavaco Silva, escolhido à pressa na Figueira da Foz, como primeiro-ministro.Ele já tinha sido ministro das Finanças com Sá Carneiro, no tempo da Aliança Democrática, mas quando viu que a sua politica conduzia à falencia deu o fora, sem deixar saudades.
Mas agora vinha mais venturoso que o rei D. Manuel 1º.
Mal chegou caíram-lhe em cima os milhões de milhões de Bruxelas. Depois o petróleo caíu para o preço mais baixo de sempre:esteve a 10 dólares o barril e nunca subiu a mais de 30.Para ajudar os americanos lembraram-se de desvalorizar o dolar; foi em pouca coisa mas para um país, como Portugal, que tinha a sua divida externa expressa em dólares, foi uma poupança de milhões que fizeram muito geito.
Que fez o actual Presidente da Rèpública a todo este maná? Gastou-o e mal!

Parte foi para as auto-estradas e IC'´s ;mas este ainda foi, dos males, o menor, pois apesar de haver farta roubalheira na construção das vias e no aumento dos preços das empreitadas, com nova legislação feita a preceito, acabou por se construir uma rede de estradas nova que teve alguma utilidade.

Depois veio a reforma do sistema remuneratório da Função Pública, com o aumento dos indices remuneratórios, sobretudo nos lugares de topo, a criação das hoje célebres promoções automáticas ( que nao eram nada disso, mas que se transformaram nisso graças a uma total falha de avaliação dos funcionários promovida pela clique das corruptas chefias cavaquistas que levava a que, tendo todos bom ou muito bom, todos mudassem de escalão d e 3 em 3 anos-excepto algumas personas non gratas politicamente, não dispostos a fazer fretes que esses ficavam a marcar passo, mas tambem não por muito tempo). Foram tambem criadas inúmeras carreiras especiais, com beneficios remuneratórios e outros cuja maioria se não justificava e que apenas serviam para dar chorudos tachos a amigos e comparsas. Uma das mais espantosas foi a carreira de investigação, cujos funcionários, quási todos saídos da Técnica superior, passaram a ganhar quási o triplo, pouco ou nada investigaram,pelo menos no interesse do país, e que ficaram num regime de dedicação exclusiva que tem tantas excepções que deve ser o regime com menos dedicação exclusiva de toda a função pública. Esta carreira, tanto ao nível universitário como de serviços públicos, tinha porta aberta de acesso aos fundos comunitários,que proporcionavam pingues rendimentos extra a quem se introduzia nos esquemas. Basta ir ao tribunal analizar a insolvencia do ITEC ( o outro Técnico, como era conhecido em Bruxelas), para ter uma pálida ideia da pouca vergonha que tudo aquilo era. Compraram-se prédios,depois revendidos a associações amigas e nunca pagos pelo seu real valor, compraram-se carros de alto preço e alta cilindrada onde se pavoneavam gestores incompetentes e pouco sérios, compravam-se equipamentos técnicos de alto gabarito e preço, nunca utilizados pelo comprador e depois penhorados por um banco e revendidos ao próprio Técnico, por venda judicial, por um preço,ao que consta, de cerca de 4% do seu valor real. Nimguem foi preso. Ainda, ao que consta, recentemente foi vendido o único bem aproveitável do ITEC, um edificio construido em direito de superficie nos terrenos do INETI, no Lumiar, que passaram por artes mágicas de um decreto-lei para o IAPMEI. Foi este quem comprou o edificio, parece que pela módica quantia de 7 milhões de euros, quando tinha sido avaliado pelo Ministério das Finanças em 3 milhões.

Com os novos vencimentos, as promoções tornadas automáticas, as carreiras especiais com inúmeras vantagens e excepções e os negócios paralelos que tudo isto permitia, a função pública tornou-se altamente atractiva para o lusíada que começou a esfalfar-se e a meter cunhas para conseguir um postozito que lhe abrisse as portas para aquele céu de oportunidades.Muitos conseguiram.Mas por muito boa vontade que tivessem as chefias cavaquistas, não podiam fazer de todos os portugueses funcionários públicos, embora gostassem (era uma forma de garantir a multiplicação das maiorias absolutas e fazer do continente outra Madeira). Mas desuharam-se a meter gente com estatutos esquisitos e muitas vezes ilegais. Eram bolseiros , estagiários,avençados,afectos e pagos por projectos financiados pela Comunidade, depois União Europeia, empregados em associações, fundações, Centros Tecnológicos ou Cientificos e mais uma miríade de designações, tudo financiado com dinheiros públicos ou comunitários e que tinham a caracteristica, salvo raras excepções, de não produzir nada mas pagar salários ou avenças ou outos estipendios.

Quando a Cavaco, talvez agoniado com tanta pouca vergonha,lhe deu o tabú e se foi embora, foi Guterres que lhe aparou a herança, com sindicatos aos berros que toda aquela malta admitida pelo cavaquismo, nas bordas da função pública e sem objectivos concretos, estava afinal a satisfazer necessidades permanentes do serviço e devia portanto ser integrada na dita função. Guterres aparou o jogo e fez uma lei permissiva nesse sentido, com uma execução pouco rigorosa, que facilitou a entrada de milhares de cavaquistas na função pública. Assim se creou o monstro de que fala Cadilhe. Mas ainda falta o melhor da festa: a formação, com a qual se desbaratou, sem proveito, grande parte do maná vindo de Bruxelas Mas isso fica para um segundo artigo desta série do E VÃO TRES.

SOBE e DESCE...NO BANCO de PORTUGAL

tir desta falsa premissa
A comissão de inquérito parlamentar ao BPN e à supervisão do Banco de Portugal tem uma longa história. Mas, por mais que o deputado do CDS esbracege, não há dúvida que ele foi para ali exclusivamente para ver se arrancava a cabeça de Vitor Constancio, que tinha posto a descoberto o real déficit do orçamento aprovado pela maioria CDS/PSD, no reinado de Santana Lopes.Nisto foi apoiado pelos deputados, na Comissão, da CDU e do BE, cada vez mais fascizantes.Na verdade, àqueles partidos, se fossem de esquerda como dizem, interessaria muito mais reforçar a supervisão e não destruí-la ou mesmo desvalorizá-la.Mas os interesses conjunturais dos dois partidos,auto-ditos de esquerda, no sentido de conseguirem mais uns lugarzitos no parlamento e destruírem a maioria do PS, sobrepoem-se ao interesse estratégico nacional de termos um banco central prestigiado que contribua para definir a politica certa, no combate à crise, do Banco Central Europeu, em cuja admnistração o Banco de Portugal tem lugar.Mas nada disto passou pela cabeça daqueles prèclaros deputados auto-intitulados de esquerda e tudo acabou naquela parangona, falsa, da SIC, passada constantemente nas suas emissões, segundo a qual a OPOSIÇÃO (isto é o CDS, o PSD, aCDU e o BE, todos juntinhos) tinham" chumbado" o relatório da Comissão. Falso porque o relatório foi aprovado pela maioria da Comissão e, felizmente em Portugal, ainda funciona a democrática regra da maioria. E, o pior que podia acontecer aos portugueses era que as conclusões do deputado Nuno Melo e asseclas fossem aprovadas.
Na verdade as burlas financeira passam todas por transferir, ilegitimamente, bens de uns para outros. Não há muita diferença entre o que fez o célebre Madoff, dos 150 anos de prisão, e o Oliveira Costa e o Dias Loureiro.;Só que o primeiro resolveu fazer de confesso arrependido e o segundo de pobre parvo e ignorante,e ambos de que não sabiam o que faziam.Mas estas duas estratégias conduzem a um objectivo único: ocultar para onde foi o dinheiro desviado, que é o prejuizo de muitos e o lucro deles.Isto para que, mesmo que condenados,não percam a disponibilidade do produto das vigarices perpetradas para o obter
Sobre isto nem uma pergunta a comissão fez, sob o falso pretexto de que a sua missão não é investigar crimes; pois não mas isso não pode impedi-la de fazer perguntas pertinentes,mesmo que nas hipotéticas respostas possa estar incluída a confissão de um crime. Só que, a partir desta falsa premissa, os dois delinquentes presumidos puderam defender a sua tese, segundo a qual podiam ter cometido erros, mas não fizeram nada por mal, portanto não são réus de coisa nenhuma. E, um deles quando finalmente foi ouvido como arguído,veio cá para fora dizer que só agora percebeu a trama que estava por trás das vigarices que a sua gestão propiciara. Irra, que é estúpido. Uma pergunta lhe devia ser feita pelo deputado do CDS: -Quanto ganhava ele,de vencimento, para ser tão estúpido e gerir tão mal.
Entretanto as vitimas organizaram-se para...reinvindicar que o estado , isto é, todos nós lhes paguemos os péssimos investimentos que fizeram, As vitimas do Madoff tambem se organizaram para...baterem palmas aos 150 anos que o Madoff apanhou (os presumidos delinquentes portugueses nunca apanharão mais que 8 anos, mas alguem viu o P. Portas dizer, como diz a propósito de qualquer crime cometido por pretos ou ciganos,que o nosso código penal é muito brando e permissivo)e para andarem atrás do dinheiro que o Madoff colocou em mãos seguras( e já conseguiram recuperar alguns milhões. Os nossos apenas querem que o Estado lhes pague tudo.
É que a culpa de tudo isto não é dos vigaristas, é do Banco de Portugal.AR

O GESTO E O MINISTRO

O ministro fez um gesto e o povo embasbacou, a imprensa delirou, os comentadores (entre os quais se inclue agora o nosso inefável presidente da rèpública) vomitaram a asneira do costume, o CDS protestou, o PSD protestou, o PCP protestou e aeitou desculpas, a esquerda caviar,ou melhor, o Bloco (já nimguém lhe chama de esquerda) explicou que os gestuais cornos que o ministro exibiu lhe não pertenciam e o PS pediu desculpas, demitiu o ministro e todo o mundo ficou contente.
Muitos comentadores esclareceram a plebe que o gesto consituia uma ofensa ao palácio da democracia, que é a Assembleia d República. Ora eu acho que uma ofensa à democraticidade da Assemblia é ter entre os seus membros o visado pelo nefando gesto , o impagável Bernardo Soares que considera a Coreia do Norte como o paradigma da democracia. Sim, aquela república onde o poder se transmite de pai fara filho, por decisão do pai-chefe, onde o povo morre à fome para terem bombas nucleares e onde os chefes vivem em redomas para não serem contaminados pelas bactérias produzidas na plebe.Por aqui se pode concluir como seria Portugal governado por tais politicos. Por suavez este Bernardo Soares é chefe de fila de um partido que ainda recentemente permitiu, sem sequer pedir desculpa, que militantes seus agredissem Vital Moreira, durante uma organização cujo controle óbviamente detinha. São tipos destes que pretendem dar lições de democracia aos portugueses. Pobre do lusíada, coitado, antes fosse para o Brasil... Talvez por seguirem o poeta é que dois notáveis portugueses anunciam seguir o caminho por ele indicado e irem para o Brasil agoniados que estão com toda esta mediocridade.
Eu acho que oministro Pinho só se enganou de gesto. Em vez da imitação dos cornos,devia ter feito o popular manguito do Zé Povinho. Nem mesmo um comunista estúpido se atreveria a dizer que o gesto de Bordalo Pinheiro era impróprio da democrática Assembleia da República.AR

A CRISE,PAULO E AS FRAUDES

O nosso demagggo Paulo Portas andou por aí a explicar ao povo que não era contra o subsídio de inserção, mas que era contra o subsídio pago fraudulentamente, acrescentando que os que dele beneficiavam por fraude eram 20% do total.Assim propõe que se elimine totalmente a fraude e com os 20% assim poupados se aumentassem as pensões de reforma mais baixas que, todos estamos de acordo, não dão para nimguem viver decentemente. Assim castigavam-se os fraudulentos, que não querem é trabalhar,e eliminava-se uma injustiça social sem dispender mais um centimo do erário público. Quem é esperto, quem é?
Bem, qualquer sistema, por bem construído que esteja, permite sempre a fraude. Assim seria dificil, se não impossível eliminar toda a fraude. Por outro lado a fraude para obter subsidios de inserção é sempre uma fraude de pobretanas, já que o subsidio mal dá para viver.
Mas porque não se lembrou o inefável P.P. de crear uma pequena taxa de solidariedade sobre o excesso de €10000 recebido por qualquer pensionista.Ou porque não taxa,fortemente, as surras, gratificações anuais, participações, comparticipações, despesas de representação e todas as invenções semanticas de admnistradores, públicos e privados, altos funcionários, gerentes, procuradores, representantes e modestos simples chulos do orçamento para poderem continuar a viver à grande e à francesa, mesmo em tempo de crise.Note-se que mais de 50% destas práticas são tão ilegais e fraudulentas como as pobres que se candidatam,sem direito, aos subsidios. Mas o prejuizo que os ricos causam à sociedade é muito maior que o causado pelos pobres, ea presente crise é prova disso mesmo
Mas porque raio de carga de água o democrata cristão Paulo Portas se encarniça só contra os pobres de Cristo. AR

E AGORA, JOSÉ

Se a estupidez fosse música,os nossos comentadores económicos constituiam uma orquestra. O Pacheco pereira que tem muitos livros, mas não os lê,veio dizer no PÚBLICO, que o melhor é não intervir em nada, porque o mercado se encarregará de por tudo em ordem. O Pulido Valente , para verberar os intervencionistas, descobriu no mesmo jornal, claro, que esta crise não tem nada a ver com a de 1929. Pois não! Só que vai ser resolvida pelo mesmo processo: intervenção do estado ultra liberal americano, cujo presidente é o ultra liberal Bush, com dinheiros dos contribuintes americanos para apagar as asneiras os disparates e as desosnetidades de outros ultra liberais que, à frente das empresas, montaram esquemas financeiros que atiraram o mundo para este cafarnaum económico e encheram escandalosamente os seus bolsos. E então o nosso António Borges, que até há pouco tempo foi vice-presidente de uma multi-nacional,gerida por principios ultra-liberais e, por isso, à beira da insolvencia também veio defender que tudo deve continuar na mesma, sem intervenções nem regulações, continuando a defender que o dinheiro com que os portugueses procuram assegurar as suas reformas deve ser privatizado e entregue aos especuladores de serviço que em pouco tempo encherão, com ele, os seus bolsos,deixando pouco mais que nada para aquilo a que se destinava.
Mas o próprio Secretário de Estado do Tesouro americano, quando foi ao Congresso tentar obter do legislador as necessárias aprovações para o pacote intervencionista que, em desespero de causa o governo engendrou para tentar salvar a<>
Devem ser projectados na sarjeta de onde nunca deviam ter saído. CAR

PROPRIEDADE SOCIAL

A função social da propriedade é um factor importante da propriedade, sem o qual esta perderia todo o sentido.Na verdade uma concepção egoista do conceito da propriedade privada, levaria a divisão da humanidade entre proprietários e não proprietários, o que conduziria a um conflito permanente. Já Locke afirmava que "o homem é senhor de si próprio e proprietário da sua própria pessoa e das acções e do trabalho da sua pessoa"Se istoé verdade, contem em si próprio os limites à propriedade privada; na verdade, apesar de dono de si próprio, não pode o homem dispor absolutamente de si próprio: não pode , por exemplo, reduzir-se voluntáriamente à condição de escravo e mesmo o suicídio é lhe negado por muitas legislações que o punem como crime,embora só quando falhado.
A propriedade é um roubo,disse um filósofo.Mas a verdade é que, mesmo os revolucionários mais radicais depressa se aperceberam que a propriedade privada exercia uma função social importante:garantir a independencia do individuo, só que dificilmente generalizavel. Partia-se do principio que o acesso à propriedade privada tinha a sua base no trabalho, no esforço e na inteligencia, esquecendo que ele tambem provinha da ganancia, da usura, da especulação, do recurso a meios ilicitos, do nepotismo etc.Assim, baseado na propriedade privada, o mundo tendia a dividir-se entre os que possuem e os que não possuem,tanto a nivel global como a nivel das nações. Esta situação, para as nações, era fonte de desordem e de instabilidade e de insegurança.Com a revolução industrial e a generalização do regime salarial, o proletário que ganha apenas para subsistir e, muitas vezes hem isso, torna-se um problema a resolver com urgencia.O século xviii definiu os direitos e garantias do individuo, mas no século xix ele continua explorado, dependente e inseguro. Por isso o século xix inventa a propriedade social e o estado social. Este intervem nas relações laborais e promove que parte do salário seja aplicado na segurança do trabalhador. SEGURANÇA NA VELHICE (REFORMA),segurança na saúde, segurança no desemprego.Esta segurança passou a ser um activo do trabalhador, de que ele não pode prescindir e pelo qual lutará e que funciona para o trabalhador como garantia da sua independencia, tal e qual a mesma função que a propriedade privada tem para os ricos.
A propriedade social será aquela que o Estado detem, por si ou por orgãos autónomos, empresariais ou não, com vista ao prosseguimento do interesse geral, em proveito da comunidade. Os seus efeitos não são sentidos directa e imediatamente pelo trabalhador, mas devem contribuir para a segurança geral e ser um factor de desenvolvimento e bem-estar. Por isso a propriedade social não deve ser esbanjada.
LEIA DENTRO DE DIAS:O ESBANJAMENTO DA PROPRIEDADE SOCIAL PÚBLICA- O CASO INETI

FUTEBOL

Este país está perdido. Há dias,num programa dominical da Antena 2(rádio), a D. Maria João Seixas,intelectual da nossa praça, exclamava , num momento de ódio, qualquer coisa como isto: Não posso com o Mourinho. Oxalá ele só tenha desaires lá no Inter e desapareça!
É certo que o Mourinho está cheio de prosápia e isso torna-o um pouco antipático, mas nada que justifique tal ódio das bruxas intelectuais da nossa praça. Por outro lado, ele tem obtido sucessos na sua carreira, óbviamente produto de trabalho e estudo, o que só merece a nossa admiração, gostemos ou não de futebol.
O que não se justifica é este ódio ao sucesso por parte dos nossos intelectuais, de que a fala da D. Maria João é apenas um dos mais recentes tristes exemplos.
Mesmo no campo dela( se é que ela tem "campo", já que nenhum feito lhe é conhcido que acrescente mais valia ao "thesaurus" nacional), só aos mortos´é permitido sucesso, porque já não podem concorrer ao bolo de que os vivos se alimentam. Basta lembrar Camões, o maior, que teria morrido à fome, sem sucesso, destruído pelas invejas dos seus contemporaneos, se não fora a Bárbara, sua escrava, esmolar para o alimentar.
Mas nisto do futebol, não são apenas os intelectuais os porta-vozes da inveja nacional.No recente Europeu Portugal perdeu com a Alemanha por 2-3. Jogou melhor, a Alemanha foi ajudada pelo árbitro.
Mesmo assim ficou entre os 8 melhores da Europa.., um dos quais perdeu com Portugal, o que, se calhar, quer dizer os 8 melhores do mundo.Seria o suficiente para,passada a tristeza de não termos ido mais longe, acordarmos em que tinha sido muito bom, para nós , pequeno país, sempre na cauda das classificações europeias.
Mas não; foi péssimo.Tudo por culpa do Scolari que ,todavia conseguiu alguns dos melhores resultados da selecção portuguesa de sempre.E é brasileiro. Mas se fosse português, era o mesmo; porque, com sucesso, em Portugal, só mortos
AR

MUGABE, E DEPOIS...

Só se admira com o comportamento de Mugabe quem não conhece os seus antecedentes e a sua ideologia nem as condicionantes que o levaram a aceitar os acordos de Lancaster House.Desde o início das conversações que Mugabe se recusava a qualquer tipo de acordo que n-ao passasse pela expulsão de todos os brancos, a apropriação de todos os seus bens( em beneficio da nova clique dirigente), julgamento e provável execução, dos membros do governo rodesiano, no tempo da Declaração Unilateral de Independencia.Se isto não fosse aceite, ele preconizava a ruptura das negociações e a continuação da luta armada. Mas para que esta política tivesse alguma vantagem para as forças de Mugabe, era-lhe necessário o apoio de Moçambique, em cujo território tinha e contava poder continuar a ter as bases militares e os santuários para a continuação da sua " luta de libertação " que era apenas um disfarce para uma luta de destruíção e rapina.
Foi aqui que mais uma vez o espirito conciliador e a diplomacia de Samora Machel se fizeram sentir. Chamou Mugabe e comunicou-lhe que ou ele aceitava os acordos ou Moçambique lhe retirava todo o apoio, expulsando-o e às suas forças do território moçambicano. Foi por isto e contra vontade que Mugabe aceitou os aordos de Londres que levaram ao governo de maioria e à fundação do Zimbabué. Por isso a primeira-ministra britânica agradeceu e, nas suas memórias, rendeu homenagem a Samora Machel.Foi por isso ainda que o Zimbabué estabeleceu uma democracia multi-racial, com o domínio da maioria e o respeito das minorias, sem que estes sucessos sociais e políticos impedissem a continuação de uma economia saudável e capaz de proporcionar ao seu povo um desenvolvimento sustentável.
Mas quando Mugabe começou a ver que, com a usura natural do poder, este lhe podia fugir das mãos, num regime comandado por principios democráticos começou a dar golpes que,pensava, lhe aumentariam a popularidade. Assim, além das práticas de manipulação de eleições, expulsou e roubou os fazendeiros brancos, lançou-se numa guerra no Congo, apenas para se apoderar de diamantes, pôs o povo, brancos e negros, a emigrar, creou fome no país, antes excedentário em alimentos e provocou uma inflacção disparatada e incontrolável.Mas nem com tanta prepotencia e manipulação conseguiu ganhar as eleições, o que significa que está politicamente acabado.Os seus antigos amigos e aliados , da África do Sul, de Moçambique, da Namíbia e de Angola, que tão pouco intervenientes se têm mostrado, devem agora começar a tomar iniciativas, seguindo o exemplo de Samora Machel, para lhe criar uma saída airosa e digna.

O ESTADO HARPAGÃO

Imagine que se passeia, à noite, por uma rua de Lisboa e que, sem que você seja visto, vê um fulano esfaquear outro, deixando-o indúbitávelmente morto estendido no chão. Você acabou de presenciar um crime que faz? Provávelmente chama a polícia e assim cumpriu um dever de bom cidadão. Mas acha que era obrigado a proceder assim? Pois não era.
O artigo 242º do Código de Processo Penal é muito claro ao estabelecer obrigatória a denúncia de um crime apenas para as entidades policiais ( pudera!) e para os funcionários públicos, mas estes só quando tenham conhecimento do crime pelo exercicio das suas funções. Para além disto o Estado dá a faculdade ao cidadão de fazer ou não a denúncia. Isto é deixa a denúncia à consciência do cidadão ( artigo 244º do mesmo código do processo penal). Isto é assim por múltiplas razões de entre as quais destacamos o principio de que o procedimento criminal deve ser deixado aos orgãos próprios do estado que garantam independencia, autonomia e justiça minimizando a tendencia para transformar o procedimento criminal num acto de vingança ou de retaliação. Claro que a partir da abertura do processo, qualquer cidadão tem o dever de cooperação com as entidades investigadoras, fornecendo-lhes as provas de que for detentor ou de que tiver conhecimento. Mas isto nada tem a ver com denúncia. O denunciante era nos séculos XIX e XX um individuo marginal e mal visto que punha em causa a coesão do grupo ou célula social em que a nova sociedade industrial baseava o seu desenvolvimento, fosse ele a família, a empresa ou outro qualquer. Daí que o estado burguês não se atrevesse a tornar a denúncia obrigatória. É claro que, com o aparecimento de novos tipos de criminalidade cujo objecto já não é o individuo mas grupos humanos é natural que algumas inflexões sejam feitas ao principio da não obrigatoriedade da denúncia, mas sempre com muita cautela e muita restrição, porque não se pode transformar uma sociedade num bando de delatores. Assim se, em principio se justificaria estabelecer a obrigatoriedade de denúncia para crimes de terrorismo, já não faz qualquer sentido retirar todas as garantias de defesa aos suspeitos de tal crime, como fez a admnistração americana. Mas os EUA são de facto uma democracia onde são asseguradas as reacções aos abusos de poder e a imprensa , os tribunais, a opnião pública, o Senado eo Congresso vão, a pouco e pouco, reconduzindo as coisas ao trilho essencial do respeito dos direitos fundamentais.
Mas que dizer deste Portugal pequenino onde qualquer director geral se arroga o direito, com ameaças de coimas e de multas, de obrigar os noivos, nos 15 dias da sua lua de mel, a denunciar hipotéticas infracções, cujo o processo ainda nem sequer foi iniciado nem sequer se sabendo se foram cometidas. Isto não é cooperação, é denuncia e, mais grave, denúncias de infrcções que o denunciante não sabe se foram cometidas. Tudo isto porque o estado se julga legitimado a cometer as maiores tropelias para aumentar a receita, embora nos não diga para que serve a receita.A receita aumenta e os impostos não descem; a receita aumenta e os investimentos públicos não sobem e o desemprego não desce. Para que serve, então a receita?A verdade é que o cidadão comum já não acredita que o estado é uma pessoa de bem, e isso é o pior que pode acontecer a uma nação.
Eu, por exemplo, ando com uma desconfiança. Não tenho dela a mínima prova, mas ando desconfiado. Desconfio que o governo nunca quiz por o aeroporto de Lisboa na OTA, mas sim em Alcochete. Baseado nos compromissos do s governos anteriores, lançou a OTA, mas quando a opsição, em unísuno, foi contra, deu-lhes Alcochete e calou-os. No fim, vamos ver quem ganha com o negócio!
AR

THIS IS A MAD, MAD WORLD

No PSD os seus barões descobriram agora que o pagamento das quotas em dinheiro era não só Ilegal, como prenúncio de diversas malfeitorias, como a lavagem de dinheiro e outras nefandas práticas.A gente lê, ouve e não acredita.
São pessoas bem vestidas, com a cara lavada,alguns licenciados outros doutores, acesso directo à TV,muitos já eleitos como nossos lídimos representantes e3 que, sem corarem de vergonha, aparecem nos écrans,nas colunas dos jornais, na rádio, enfim nos média pagos com o nosso dinheiro mas só à disposição deles, a vomitarem as maiores alarvidades como se dogmas fossem, mas todos denunciando aquela sua íntima e evidente convicção, certamente adquirida em cursos de formação em marketing que o nosso governo fornece com dinheiros da UE, de que somos todos estúpidos.Nimguém dirá aquelas bestas que o dinheiro continua a ser o intermediário geral das trocas e,portanto o seu uso não pode ser ilegal;nimguem dirá aqueles atrasados que as grandes fraudes financeiras( e as pequenas também) são feitas por transferencia bancátia e que essa história da "malinha james bond" cheia de dólares Já se não usa, até porque os dólares são capazes de se desvalorizarem catastróficamente durante o tempo de uma viagem de avião.
Mas apesar de o disparate ser evidente, eles continuam a debita-los, embrulhando tudo em ética e moralidade, quando o que verdadeiramente está em causa são os seus mesquinhos interesses egoistas

XXX

O estímulo à inflacção praticado pelos nossos média, mesmo os poucos estatais que ainda há,é um espanto, porque podendo beneficiar uns poucos especuladores é ,óbviamente, um atentado contra o povo em geral.Ainda temos presente a imagem daquele especulador que veio para a TV, jornais e etc berrar que o pão tinha que aumentar 50% para os pobres padeiros não morrerem à fome.Quando um ministro, reconhecendo embora o aumento do preço do trigo, veio pôr ordem nas contas do padeiro explicando como e porquê o aumento do trigo não justificava o aumento do pão preconizado pelo padeiro especulador, foi muito mal recebido e certos jornalistas fizeram lhe perguntas inculcando que o especulador é que estava certo.

Outro dia, a querida RDP fez melhor, tomou a iniciativa de ser ela própria a incentivar a especulação. Abriu uma noticia com o título : A bica vai aumentar.

Depois foi ouvir o Sr Nabeiro, no que fez muito bem porque é das poucas pessoas neste país que percebe do negócio do café, e o Sr. Nabeiro depôs muito bem e explicou que o aumento do preço do café se devia à especulação internacional e que os investidores, sobretudo norte-americanos, tendo abandonado o investimento imobiliário, por causa do escandalo dos sub-prime, se fixaram nos futuros dos produtos agrícolas, dando origem ao aumento dos preços, entre os quais o do café. Perguntado de seguida sobre o montante desse aumento, o Sr. Nabeiro explicou que seria entre 5% e 10%.Logo o jornalista ao serviço das cafetarias especuladoras da nossa praça anunciou que a bica ia subir para €.75 e €.80 ou mesmo mais. Como a bica está actualmente ao preço de €.55 ou €.60. Um aumento de mesmo 10%, nunca colocaria a bica acima dos € .66. Mas o jornalista saltou por cima dos factos que possuía e anunciou € .80 ou mesmo mais, promovendo a especulação.

E se o leitor quer saber quanto vale um café realmente compre um quilo de café, vá para casa e faça tantos cafés quantos puder, com água do Luso, se quiser. Depois divida o que gastou pelo número de chávenas que fez e a diferença entre o produto obtido e o preço da chávena ao balcão é o lucro do comerciante. Veja lá se não dá para enriquecer, se o negócio for bem gerido

LEIS, PORTAS E CASINOS

Quando apareceu publicada nos jornais a carta da sociedade exploradora do Casino Estoril dirigida a um ministro do CDS no goerno Santana Lopes pedindo para modificar a lei do jogo no sentido de que finda a concessão o imóvel não revertesse obrigatóriamente para o Estado e esclarecendo mesmo que a mudança era tão subtil que pouca gente se ia aperceber da moscambilha, Portas, ex-ministro da defesa no mesmo governo, enervou-se e saltou para a liça.Claro que nem um dos preclaros jornalistas que lhe aparou as cogitações sobre tão fraudulento processo legislativo lhe perguntou o que tinha o minitro da defesa a ver com batota, casinos e negócios quejandos. Assim, à vontade, o ex-ministro mudou a agulha da argumentação até aí usada pelos seus pares e, com base naquela sua intima convicção que o povo português é estúpido e que basta dizer, com voz clara, frases com o sujeito antes do verbo e, se este for transitivo, com o complemento directo a seguir para o engrolar, começou a explicar que o negócio tinha sido óptimo para o estado e também para o povo que tinha poupado muito dinheiro em impostos.
Esqueceu-se óbviamente de dizer como uma empresa explorando negócios pouco sadios tem poder para por um governo a modificar leis em seu directo beneficio, utilizando truques disfarçadores do real objectivo; também se esqueceu de explicar ao povo néscio como é que, dentro de umas dezenas de anos, quando terminar esta concessão, se vai ver um governo para por em concurso sério uma concessão sediada num local propriedade de um dos prováveis concorrentes que , ainda por cima, terá a faculdade de fixar a renda se a concessão não lhe for atribuida. Claro que a Sociedade Estoril-Sol só escreveu aquela carta altamente comprometedora, porque , depois das promessas que lhe tinham sido feitas estava mesmo a ver que lhe iam roer a corda porque não sabiam como descalçar a bota. Assim mandou-lhes a carta mais a lei para que , com a sua proverbial burrice, não fizessem asneira. Por outro lado torna-se evidente a importancia do singular visto do ministro CDS Telmo Correia,no parecer da Direcção de Jogos que lhe dizia que, em face da nova lei, já não era obrigatória a reversão`É que ele, também de acordo com a subtileza da nova lei, podia ter dado um despacho do género: Visto. Concordo. Introduza-se cláusula de reversão no contrato de concessão. MAS NÃO O FEZ!
AR

AINDA A CORRUPÇÃO

A corrupção está na moda. Não comentá-la ou criticá-la, mas faze-la. Os nossos média sempre tão ávidos em criticar as mais pequenas falhas nas reformas do governo, mostram-se muito contidos na escandaleira do BCP e nas cumplicidades que a tornaram possível. Todos estamos lembrados das desculpas esfarrapadas do governador do Banco de Portugal: que não podia controlar tudo, que eram 12 milhões de operações, etc. , etc. Sabem o que aconteceu em França, na "Societé Generale ". O presidente apresentou a demissão e desculpou-se dizendo que não tinha conseguido controlar aquela situação ( com o que não excluia a sua responsabilidade). Sabem como comentou isto o Presidente da Rèpública, Sarkozi? Disse que pessoas que ganham o que ganha o presidente da "Societé Generale" têm de cumprir tudo o que lhes compete e não se podem desculpar com " não consegui".Mas ,aqui, neste cantinho de brandos costumes, as mais disparatadas desculpas são ditas na TV, na Rádio, nos jornais, os comentadores calam-se ou põem aquele sorriso ambíguo da rapaziada do " Expresso da Meia-Noite ", o Governo nada diz, porque não se intromete em questões privadas (mas afinal aquela actuação dos gestores do BCP não pôs em causa o nosso tão gabado sistema financeiro e isso não é coisa públic

Com ironia, Montaigne, nos seus ensaios, perante situações semelhantes de corrupção e ganancia, preconizava outras soluções. Dizia ele, conformado:

...Em qualquer estado político há necessáriamente funções não só abjectas como corruptas...

Se elas se tornam descukpáveis, na medida em que precisamos delas e a necessidade comum apaga a sua verdadeira qualidade, deixemos que tais papeis sejam desempenhados por cidadãos mais vigorosos e menos medrosos que sacrifiquem a sua honra e a sua consciencia como aqueles antigos que sacrificavam a vida para salvar a pátria. O bem comum exige que se minta traia ou massacre; pois entrguemos essa comissão aos que são mais obedientes e subtis que nós.

Talvez tenha razão.

A. R.

NOTÁVEIS E VIGARISTAS

O conspícuo jornal de referencia " Diário de Noticias", ao dar a noticia de um acidente de aviação em Angola, titulava, mais ou menos assim: morreram tres notáveis gestores em Angola.Não saberá o " notável" jornalista que engendrou aqule título que deve fugir da adjectivação em jornalismo, sobretudo em títulos, como se diz que o diabo foge da cruz. A primeira missão do jornalista que se preza é separar o facto do comentário e adjectivar é comentar. Claro que isto nada tem a ver com a personalidade dos malogrados gestores, mas naquele desastre morreram mais pessoas.Perante a forma como a notícia foi dada, o leitor pode perguntar-se: seriam todos os outros umas bestas?
Tambem a propósito daquele charivari do BCP,em que não sabemos que mais admirar se a incompetencia dos autores da golpada (ponham os olhos na habilidade daquele rapaz que , em França, fanou cinco mil milhões de euros à Societé Generale), se a facilidade com que os nossos luminares admitem que são incapazes de cumprir a missão que aceitaram, juraram prosseguir e pela qual são principescamente pagos ( o governador do Banco de portugal ganha mais que o presidente da Reserva Federal americana,mas este era um mouro de trabalho útil,pois safou os USA de diversas crises e recessões; o nosso confessadamente não faz nada), os nossos conspícuos jornalistas,sejam da TV,dos jornais, da Rádio ou de qualquer novo media nunca se lhe (ao BCP) referem sem acrescentarem "o maior banco privado português".Qualquer dia transformam a locução numa palavra só. BCPomaiorbancoprivadoportuguês.E depois dizem que querem ser "independentes", quando já não têm é vergonha de serem, por acto próprio tão dependentes´porque também não acredito que os obriguem a escrever assim.
Admnistradores do BCP manipularam, ainda por cima de forma canhestra, o valor das acções próprias e provávelmente tiraram disso beneficios privados, mas paralelamente obrigaram funcionários e clientes a adquirir acções a preços altos, que agora não valem um caco, infringindo as mais elementares regras da concorrencia.Mas continua a ser "omaior banco privado portugês".
Já agora um aviso: o que os autores da façanha vão querer é que tanto o BP como a CMVM diluam as suas malfeitorias numas contra-ordenaçõeszinhas, quando aquilo são crimes com expectativa de, pelo menos 10 anos de prisão firme. Por favor não vão nisso, para não parecerem parvos
Já que falamos de notícias, vamos lá para outra que também tem contornos estranhos: foi recentemente noticiado que um banco pequenito( o BPN,se me não engano)foi vitima de extorsão. Um antigo empregado, um advogado e mais uns comparsas tendo-se apoderado de alguns documentos comprometedores para o banco, tentaram, em troca deles extorquir ao banco dois milhões e meio de euros.
Apanhados, foram todos presos e muito bem, nunca a mão doa à nossa polícia para estas coisas.Mas, pergunta-se o cidadão comum, e os tais documentos comprometedores para o banco, não darão tambem direito a um processo crime contra o banco e seus admnistradores.Um jornal,provávelmente distrído avançava que se trataria de lavagens de dinheiro. Mas que dinheiro: de droga, de terrorismo? Enfim, coisas de somenos,que nos não devem preocupar.Estará o BP novamente distraído e não terá lá um funcionário corta e cola que faça "dossiers" sobre malfeitorias denunciadas ou afloradas nos jornais, de modo que o banco possa actuar contra os seus tutelados que pisem o risco.Ou as denuncias que o fazem mover são apenas as dirigidas ao seu governador em papel A-4, hoje não selado, mas com assinatura reconhecida por notário.

A. R.

A CARTA DAS FINANÇAS

Receber uma carta das finanças é um momento solene na vida de um pacato cidadão que julga ter cumprido todos os seus deveres fiscais, de cidadania e outros. Só pode ser uma chatice Assim o melhor é não abrir logo a carta; aliás o dia da recepção não conta para qualquer prazo. Ponha-a num lugar bem à vista, mas guarde a abertura para o dia seguinte. Claro que a presença de uma provável ameaça causa angústia, mas o adiamento de um mal causa prazer e esta relação angústia/prazer pode determinar uma sensação agradavel a qual até pode levar a uma reorientação na sua vida sexual..




Assim, quando recebi uma carta das finanças, fiz tal e qual o que acima escrevi, excepto quanto `reorientação sexual, porque me dou muito bem com a minha heterosexualidade.




Quando abri a carta, no dia seguinte, dei com extensa e cuidada prosa que me informava que eu lhes devia uma importancia, cujo montante omitia,e porque como já me haviam notificado duas vezes ( o que era totalmente falso ) e eu, me remetera, de Conrado ao prudente silencio, estavam agora a dedicar-se à louvável tarefa de identificar os meus bens penhoráveis, finda a qual fariam mesmo a penhora ( considero-me com sorte em ter sido avisado, já que o cidadão português tem, hoje, muitas chances de lhe penhorarem bens, sem aviso prévio).




Mas a carta continuava, admitindo que eu podia querer( mas achei que neste "queria", havia uma grande dose de dúvida), pagar voluntáriamente e, para isso ensinava-me um caminho tortuoso,cheio de vários passos, na internet, através do qual eu iria, finalmente, saber porque devia, quanto devia, sendo-me também fornecida uma chave para pagar no multibanco. Terminava acarta com cordiais saudações, que achei algo deslocadas. Mas lá fui para a internet, onde segui, rigorosa e cuidadosamente as instruções epistolares. Mas vim de lá desiludido porquanto o "site" não era dísponível. Tentei novamente umas horas depois e,mais tarde , por volta da meia-noite, mas a indisponibilidade continuava, assim se mantendo, no dia seguinte dee manhã. Resolvi ir à repartição de Finanças de onde provinha a misteriosa missiva estatal, que era a do meu domicílio fiscal, bastante perto. Ali, fui recebido por um jovem funcionário que leu atentamente a carta, ouviu as minhas explicações e se foi sentar frente ao computador, de onde regressou pouco depois, desapontado e esclarecendo que tambem não tinha acesso e aconselhava-me a ir a Odivelas. Estranhei, pois se eu era dali e se dali tinha saído a misteriosa carta. Sim,eesclareceu ele, mas o assunto era de bOdivelas e ,não sendo possível aceder pela internet,o melhor era lá ir. Aí, perdi a paciencia e pedi o livro de reclamações, o que deixou o funcionário em pânico. Expliquei-lhe: - Isto não tem nada a ver consigo, que me atendeu bem e fez o que podia.Agora o governo que passa a vida a engrolar-nos com a revolução tecnológica e, no fim, acaba tudo na mesma, ou seja, ir lá e meter-se na fila- esse merece uma reclamação. O funcionário pareceu concordar, baixou a voz e , com ar conspirativo, deu-me um número de telefone, dizendo:-telefone para este , que lá resolvem o assunto. Mas devia estar a enfiar-me o barrete para eu não reclamar, porque devia estar cansado de saber que , naquele telefone nunca tinham resolvido problema nenhum. Voltei para casa e, de lá, liguei: estive 15 minutos, contados pelo relógio, a ouvir Mozart e, ao fim deste tempo, apareceu uma voz estúpida, metálica, gravada a dizer o seguinte:-Desculpe, mas o tráfego é tanto que provávelmente não podemos atende-lo no tempo desejado.




Fiquei a pensar o que seria para aquelas bestas o tempo desejado,eles que não conseguiam por o aviso antes de despejar 15 minutos de mústca de que muito gosto, mas que não queria ouvir naquela altura. A expressão que me saiu como resposta à minha própria pergunta foi o habitual e oporturno P. Q. P E,no dia seguinte, lá saí de Lisboa a caminho de um concelho limitrofe





Nos tempos que correm andar 50 Km num carro que gaste 10 l. aos 100 Km., é pagar pelo menos €6 de imposto na gasolina.Antes de partir tentei de novo o computador e ( Oh espanto ), desta vez acedi ao site.Todo contente segui religiosamente as indicações da carta das finanças e,ao fim de algum tempo obtive uma mensagem que rezava assim: -O processo está em estudo!

Fiquei pasmado, então aquelas bestas ameaçavam-me com penhoras num processo que ainda estavam a estudar?Bem, decididamente tinha que lá ir; e parti !



Não sei se os ilustres contribuintes que leiam este blog sabem que em concelhos limítrofes de Lisboa os serviços de finanças fecham para almoço.Cheguei5 minutos depois de ter fechado e como não queria perder a minha vez ( era o primeiro ) e as senhas de aten dimento estavam do outro lado da porta, sen tei-me nas escadas e aguardei, sonolento que a hora de almoço passasse.Mesmo assim não evitei que um jovem, ás 14 h. em ponto galgasse a escada a quatro e quatro, quási arrombasse a porta, sacasse primeiro do que eu a senha de atendimento, e ma exibisse com orgulho do seu valoroso feito. Mas não tem mal Havia duas funcionárias e aque me calhou era mais bonita que a dele. Mais bonita e tinha a escola toda. Por escola entenda-se os cursos de formação em psicologia barata com umas horas de marketing e outras de enrolanço de clientes, com que as nossas autoridades gastam os dinheiros de Bruxelas .Mas esta era simpática, além de bonita. Tinha uns olhos castanhos grandes e brilhantes sobre os quais fazia ritmadamente descair umas pálpebras bem tratadas e prolongadas por umas pestanas longas e rimeladas enquanto dos seus lábios bem desenhados e apenas entreabertos saia um "posso ser útil nalguma coisa", baixo mas bem audível e que soava como o AMADO MIO, cantado pela Rita Hayworth. Es tendi-lhe a carta das finanças e ela pôs um semblante profissional, leu-a atentamente, manipulou o computador e disse-me isto é uma pequena importancia de juros e custas cde umprocesso e eu respondi-passe as guias para ir pagar.Então ela decidiu entrar na fase da intimidade telenovelesca, isto para evitar que quando ela me dissesse o que ainda tinha para me dizer, eu disparatasse. Então, sorriu levemente, pôs um ar gaiato e disse-me: sabe,neste prédio em que mora, tenho uma amiga , Paula, mas já não a vejo ha muito tempo. Sabe dela? Respondi-lhe: - Não, sei que casou e mudou-se, mas não sei para onde foi. Ahn!, respondeu fingindo surpresa. Claro que no meu prédio, não ha nenhuma Paula que se tenha casado e ido embora.Assim,ficámo-nos os dois, mentindo um ao outro, até que ela entendeu jogar a cartada final, que havia muito escondera na manga. Olhou para o écran do computador, primeiro séria, depois num ligeiro enrugar das comissuras dos lábios tendendo para o sorriso que de pressa ganhou a cara toda e se transformou numa gargalhada cristalina que acabou num grito: Oh! Felismina.
A Felismina era uma colega mais velha que, do outro canto da sala, acorreu ao chamamento.
Então a jovem funcionária começou a palrar: - Diz-lá, ó Felismina, este senhor foi notificado, pagou dentro dos 30 dias, portanto não deve nada Confirmas?
A Felismina olhou de novo e confirmou.
Então a jovem funcionária, provavelmente com vínculo precário, virou-se para mim, abriu-se num sorriso estudado e explicou:
- O Sr. não deve nada. De facto tinha aqui debitados uns juros e custas, mas como notificado do principal, pagou em 30 dias, a lei manda que os juros e custas fiquem sem efeito. Já cancelei o processo. Depois, baixinho, mentiu: - Cumprimentos à Paula, se a vir. E desculpe.
Pedira desculpe e bem devia. Eu andara 5 dias à procura de um processo que não devia existir
Perdera tempo e dinheiro.A burocracia aumentara, em relação a tempos anteriores, tudo porque o software informático não conseguira traduzir o legislado ( e quantas vezes mais isto vai acontecer em ofensa ao estado de direito).
A e-governança parece ser uma balela propagandista e a função pública começa a parecer-se com um contido bordel.
Oxalá me engane, mas para ter a certeza que me engano preciso que todos a quem coisas destas acontençam, protestem , alto e bom som.

PROCESSO PENAL? E O PROCESSO CIVIL?

Anda tudo a falar no processo penal,mas nimguem diz coisas sobre as alterações ao processo civil,publicadas na mesma altura mas, vá lá, desta vez apenas para entrar em vigor em 2008, mas como de costume cheias de disparates. Hoje só um, para abrir o apetite:
Em Março de 2006 fizeram outra alteração ao Código do Processo Civil (há uma verdadeira indústria de alterações de códigos, leis,documentos, etc., etc. que dá muito dinheiro a ganhar a verdadeiras matilhas de incompetentes; se o nosso governo publicitasse a rubrica do "imobilizado incorpóreo " da contabilidade dos serviços públicos, o país abriria a boca de espanto e o governo aprenderia onde pode poupar muito dinheiro do contribuinte ).Nessa alteração enfiaram um artigo que evidentemente não devia estar alí, mas e premonitório do que nos espera em processo civil´dizendo que um ror de artigos então introduzidos de novo ou alterados só entrariam em vigor quando o ministro respectivo publicasse uma portaria. Mas o ministro preguiçou e passou-se um ano, vamos a caminho do segundo e não conseguiu parir a portaria.
Mas em Setembro de 2007, talvez porque fosse conveniente para pagar a tarefa à rapaziada das alterações, saiu nova alterção com mais uma montanha de artigos, a que se aplicou o mesmo regime, remetendo a sua entrada em vigor para a publicação da malfadada portaria. Além de ser péssima tecnica legislativa ter códigos cheios de artigos a entrarem em vigor em futuro incerto, a maior parte dos artigos sujeitos a esta maldição serviriam para implementar o famoso e-processo, que assim tem uma existencia meramente virtual.O que nos leva a inferir, justificada mas talvez apressadamente, que a revolução informática com que o nosso governo pretende garantir o futuro dos portugueses, é capaz de ser uma bela manobra publicitária e só isso ( leiam o artigo " A CARTA DAS FINANÇAS ). Teste

A historia do zéca russo ou o assassinato de um chefe de policia em joanesburgo

HISTÓRIA DO ZECA RUSSO OU O ASSASSINATO DE UM CHEFE DE POLICIA


O Zeca Russo foi uma figura mítica na Lourenço Marques colonial. Filho ou sobrinho da moça das docas, figura que povoava os primeiros poemas do poeta Virgílio de Lemos, era jovem, bem parecido, simpático no trato mas cedo se começou a meter pelos trilhos do pequeno crime. Um furto aqui, uma burla acolá, adquiriu também a fama de ser uma espécie de Zé do Telhado que roubava aos ricos para dar a pobres. Não seria bem assim, mas a verdade é que ajudava a mãe, pessoa pobre que o adorava e não fazia a menor ideia da origem do dinheiro que ele lhe dava. Ao mesmo tempo Zeca ajudava familiares e amigos também pobres, com pequenas importancias,cuja posse atribuía sempre ao trabalho ou a pequenos negócios de ocasião. Segundo me contou a sua advogada, Ruth Garcez, nesta fase ele sempre teve a preocupação de disfarçar e justificar a origem dos fundos que doava a familiares e amigos pobres, de modo que estes tinham por ele grande estima.
O mesmo já não acontecia com as vitimas dos furtos e burlas, que sabiam muito bem onde ele arranjava o dinheiro e não se coibiam de o divulgar. . Mas como os furtos e as burlas eram de pequenos montantes e o Zeca Russo era simpático e tinha fama de generoso, começaram a chamar-lhe Zé do Telhado mas não apresentaram queixa contra ele ou quando apresentaram, não se preocuparam em carrear provas para o processo, de modo que os seus pequenos crimes de juventude ficaram impunes.
Depois foi para a África do Sul,onde subiu uns patamares na prática de crimes, passando a dedicar-se em gang, a actos violentos contra pessoas e bens, sempre com o objectivo final de se apoderar de património alheio. Foi preso,mas, antes de julgado, conseguiu fugir e na fuga, ainda feriu um policia branco sul-africano o que deixou a corporação policial sul-africana com um ódio de morte ao Zeca Russo.
Veio para Moçambique, no principio da década de 1970.e, durante uns tempos manteve-se socegado. Mas quando viu que a África do Sul não requeria a sua extradição( nem podia) logo organizou a sua pequena quadrilha, de constituição multi-racial,e Lourenço Marques foi varrida por uma série de roubos e assaltos, sobretudo a casas e ourivesarias, de quantias elevadas, o que causou alguma perturbação na cidade.
Mas a policia depressa detectou e prendeu os autores dos crimes, que aliás confessaram.
Assim o julgamento que se seguiu não prometia grande espectáculo, porque se tratava de réus confessos e com abundantes provas contra e alguns poucos acusados como encobridores que questionavam tal qualificação.Todavia, por se tratar do Zeca Russo, o julgamento teve uma razoável cobertura mediática e grande assistência de público do qual se destacava uma claque que saudou, na primeira audiência o Zeca Russo como se fosse um herói. A advogada dele lá lhe disse que aquilo era contraproducente e as manifestações acabaram. A advogada era a Dr.ª Ruth Garcez, mais tarde a primeira juíza portuguesa e que tinha a difícil tarefa de atenuar o mais possível a culpa do seu réu´que fez com muito brilhantismo, sendo que os outros advogados a ajudaram, na medida em que organizaram uma defesa dos outros réus que não sobrecarregava a culpa do Zeca Russo. Mais tarde,, quando a pena saiu mais pesada que o esperado, todos os advogados do processo apoiaram Dr.ª Ruth Garcez no recurso que interpôs, fornecendo-lhe apontamentos do julgamento e colaborando com ela no estudo de certos problemas, recurso que obteve uma substancial redução da pena.. O Zeca Russo sentiu também esse apoio, de modo que ficou amigo dos advogados. Quando eu ia à penitenciária em serviço, muitas vezes encontrava por lá o Zeca Russo que gozava um regime de semi-liberdade. De uma das vezes, eu aguardava no átrio um cliente meu que tinham ido chamar à cela e o Zeca Russo foi o primeiro a aparecer de um grupo da cadeia que ia jogar futebol fora.. Só estávamos três pessoas no átrio: eu,ele e um guarda. De-repente o guarda teve que sair para a rua e deixou o portão aberto e eu,de brincadeira disse ao Zeca Russo: -Você qualquer dia perde o prestigio todo, se estes tipos o deixam com porta aberta para a rua e você não foge.Por eu estar aqui não deixe de fugir que eu nem corro atrás de si nem grito “ó da guarda”.. Ele riu-se e respondeu-me que não queria fugir, mas que tinha que pedir delicadamente aos guardas que o não deixassem sozinho, com a porta da cadeia aberta para a rua, porque era um desprestigio para ele. Depois, mais a sério, disse-me que os guardas sabiam que ele não queria fugir; o que ele queria era reduzir a pena com bom comportamento, perdões e amnistias, porque tinha um emprego prometido e queria mudar de vida.Acreditei nele.


O ALTER EGO NEGRO

Enquanto o Zeca Russo tinha o percurso acima descrito, um outro moçambicano se distinguia na senda do crime. Este era negro, actuava também na África do Sul, chamava-se Tembe, e contava no seu curricula com alguns assassinatos.Acossado pela policia sul-africana, refugiou-se em Moçambique, sua terra natal. Como o estatuto do indigenato tinha já sido abolido e conferida a nacionalidade portuguesa a todos os naturais do “ Império “, Tembe era português de pleno direito. Em Moçambique, continuou a dedicar-se a assaltos, nos subúrbios de Lourenço Marques, mas não matou ninguém, embora tivesse deixado uns velhotes quási mortos de susto, para os lados da Matola. A policia depressa o apanhou e prendeu.Começaram então a correr boatos de que a policia, tendo em conta que os crimes cometidos na África do Sul eram mais graves e davam pena de morte(justificação que em termos jurídicos era um perfeito disparate, o que não impedia certos juristas , servis e fascizantes de a apoiar), se dispunha a entregar o Tembe à policia da ,África do Sul, onde , em pouco tempo seria pendurado pelo pescoço em Pretória.
Nessa altura, o nosso grupo (eu, o Eugénio Lisboa, o Rui Knopfli, o Fernando Magalhães, o Zé Craveirinha e outros) colaborávamos ( à borla ), na TRIBUNA cuja redacção era chefiada pelo Gouveia Lemos, que, esse, não trabalhava à borla mas se via à nora para receber o vencimento. A Tribuna era o jornal da oposição, tanto quanto a censura deixava, e funcionava democraticamente. Assim, perante tal boato, o Gouveia Lemos ouviu-me primeiro, como jurista do grupo.Eu expliquei-lhe que essa coisa de entrega administrativa de presos policia a policia de países diferentes não existia no nosso direito e que a sua prática podia transformar a detenção pela policia moçambicana em sequestro, o que seria grave A única medida admissível era a extradição,naquele caso inaplicável, porquanto o Tembe era português e o crime porque seria julgado na África do Sul era punido com pena de morte,contrátia à ordem jurídica portuguesa o que impedia a extradição..Portanto o boato merecia uma notícia desenvolvida ou mesmo um artigo de fundo.
O Gouveia Lemos decidiu ouvir ainda o grupo. Todos eramos contra a pena de morte, provavelmente o Tembe era um bandido mas como era português tinha o direito de ser julgado pelos tribunais portugueses não correndo o risco de ser sujeito à pena capital. Assim o Gouveia Lemos escreveria um artigo de fundo, cauteloso na formulação mas intransigente nos princípios. Isto foi deliberado unanimemente pelo grupo, incluído o Gouveia Lemos.. Este escreveu um dos artigos de fundo mais notável da literatura jornalística portuguesa, intitulado “A VANTAGEM DE SER PORTUGUES “, que devia ser dado nas universidades de jornalismo portuguesas.
O governador de Moçambique lia com muita atenção a TRIBUNA.Se esta lhe tivesse mandado, como presente uma caixa de Champanhe, ele não ficaria mais contente. Pôs-se de imediato em acção, deu ordens terminantes à policia para nem pensarem em entregar o Tembe aos sul-africanos e fez um desmentido simpático à hipótese avançada pela TRIBUNA e assegurando que o “ português” Tembe não seria extraditado.
Ora as policias moçambicana e sul-africanas fartaram-se de entregar prisioneiros uma à outra. Eu, alem dos de ouvir dizer, conheço dois casos concretos: um, o do Álvaro Simões, que depois de julgado por razões políticas e absolvido, em Joanesburgo, foi metido numa carrinha à saída do tribunal, pela policia sul-africana e trazido à força para Lourenço Marques e entregue à PJDE que o submeteu a novo julgamento ; outro foi o caso dos refugiados moçambicanos na SUÀZILANDIA( país independente), levados à falsa-fé por agentes sul-africanos para NELSPRUIT, já na República da África do Sul e daí entregues à PIDE em Lourenço Marques.
Mas o governador tinha que dizer aquilo e nós queríamos safar o Tembe da hipótese da forca, pelo que não houve mais polémicas e ele foi julgado e condenado a um ror se anos de cadeia.
De modo que em 25 de Abril e em 7 de Setembro de 1974 estavam ambos, Tembe e Zeca Russo, presos em Lourenço Marques.

E DEPOIS DO ADEUS

O 25 de Abril, em Lourenço Marques, foi um pouco estranho.Logo de manhã, pelas 8 horas, uma parente minha que trabalhava na TAP, me telefonou avisando que algo tinha acontecido em Portugal. A partir daí, comecei a dar trabalhos forçados ao meu “ Nordmend world wide”, que apanhava tudo quanto era estação a transmitir em onda curta, enquanto deixava outro rádio ligado para a rádio local que se limitava a repetir o noticiário da noite anterior. Mas a EN,de Lisboa não deixava dúvidas, pois transmitia o comunicado do MFA, dando conta, sem pormenores, da revolução. A BBC e a France International davam mais pormenores, todavia escassos. De modo que quando às 10 horas, um militar ligado ao serviço de informações do exército me telefonou a perguntar se eu sabia se o golpe era do Kaulza ou do Spínola, foi com muito gozo que lhe respondi que era do MFA.
A verdade é que houve uns dias de indecisão, durante os quais se não sabia quem era poder e como se organizava o mesmo em Moçambique , o que a Pide-DGS aproveitou para calmamente queimar os seus arquivos mais comprometedores.
Nesse período´que podemos considerar de ausência de poder, o povo moçambicano de todas as raças demonstrou claramente o seu grande civismo. Com efeito o que se estava a passar ia influenciar grandemente o futuro de cada habitante daquele país.Mesmo assim não houve manifestações de violência e de ódio, nem aumento de criminalidade,nem vinganças pessoais. Moçambique aguardou, com preocupação mas serenamente ,o desenvolvimento dos acontecimentos.
Os acontecimentos sucederam-se:Nomeado novo governador-geral e novo governo,constituido por gente séria e estimada mas condenado a continuar a ser tratado como governo colonial pela frelimo que, naturalmente não dava ainda por adquirida a descolonização e a futura independência e como concorrente pelos poderes emergentes do 25 de Abril (MFA; Sindicatos,partidos mais importantes da”Metrópole” e novos partidos locais,surgidos das novas liberdades e das angústias da nova situação),. ele não deixou de ter uma prática positiva e descompressiva dos temores latentes.Soltaram-se os presos políticos, alguns membros mais notórios da DGS foram detidos, instituíram-se as liberdades fundamentais, impediu-se a saída do ouro moçambicano para a “ Metrópole “, resolveram-se inúmeras e justas, mas inoportunas reínvindicações laborais, mantiveram-se a funcionar normalmente os serviços públicos e o mercado regularmente abastecido e manteve-se um clima de paz social absolutamente extraordinário se tivermos em conta a agitação própria do momento político, a legalização de manifestações reínvidicativas não racialmente descriminadas e a continuação da guerra no norte e centro do território. Este clima era desencorajante para os membros do governo da ainda colónia.Soares de Melo, o governador – geral, democrata de sempre, íntegro e respeitado,pediu a demissão e, prevendo que o seu futuro alí não seria brilhante, saiu de Moçambique. Pouco antes tive uma conversa com ele no palácio da Ponta Vermelha, e disse-me:- Oh Adrião, a gente aqui não manda nada! Andam para aí uns tipos que se dizem do MFA, que dão ordens e as executam, sem atender à nossa ( do governo ) opinião, desfazem ou não cumprem as medidas que tomámos, dentro da nossa competência e isto apesar de sempre termos querido coordenar com eles, pois reconhecemos a sua liderança no processo. Mas nem nos ouvem. Têm o poder, e pronto! Depois,rindo-se, acrescentou:- A única coisa de bom que este lugar tem é a garrafeira dos governadores gerais; e olha que nem uma garrafa comprei para acrescentar ao “ stock; não valia a pena, eles tinham tudo.
Foi-se embora e sucedeu-lhe Ferro Rodrigues, Juiz integro e de uma coragem e determinação excepcionais, foi ele ,juntamente com o Dr. Sérgio Espadas, quem salvou a honra do convento, no 7 de Setembro de 1974,foram eles, mantendo-se no governo, tentando dissuadir os ocupantes do Rádio Clube , estabelecendo uma base de poder legítimo que propiciou a deslocação do general Chipande da Frelimo a Lourenço Marques e os seus contactos com os leaders dos apoiantes negros da Frelimo em LM, que foram quem desactivou um ataque em massa dos negros da cidade do caniço à cidade dita branca, ataque, diga-se, perfeitamente justificado como legitima defesa. De facto o 7 de Setembro em Moçambique foi um conluio, muito estimulado pela direita de Portugal, pelo qual um grupo de pseudo intelectuais se apoderou da Rádio e de alguns jornais para servir de base de apoio e suporte a uma racista caça aos negros nos subúrbios, que chegou a acontecer, operada por umas dezenas de energúmenos bem armados que andaram a assassinar negros ..Nesses dias só entraram negros baleados no hospital e morgue de LM.Portanto a reacção que estava preparada de um assalto, em massa , da população do caniço à cidade branca, visto que era de lá que vinham os ataques,estava totalmente justificada. Só que iria fatalmente provocar vitimas inocentes, reacções incontroláveis e cavar o fosso entre as comunidades presentes no território, o que alguma gente queria mas as comunidades não queriam. Isto e o civismo e bom senso dos moçambicanos propiciou o sucesso daqueles que desactivaram o projectado assalto.
Uma das acções dos promotores do 7 de Setembro foi abrir as portas das cadeias, essencialmente com o objectivo de libertar os Pides presos, que saíram todos.Dos presos de direito comum, uns saíram, outros recusaram-se e ficaram. Entre os que ficaram, contavam-se o Tembe e o Zeca Russo, facto que muito impressionou a frelimo cujo governo, depois da independência, fez deles quadros da nova polícia. Assim acabaram em inspectores da PIC (Policia de Investigação Criminal do jovem país).
Como eles se comportaram nas suas funções, sei o que constava, que era muito mau, mas não sei se tudo o que constava era verdade e se, sendo-o, se era da responsabilidade deles.
Havia prisões a esmo, sem respeito pelos direitos das pessoas e prolongadas por períodos ilegais e inadmissíveis, aqui e ali maus tratos e violência. Os presos e expulsos do país, queixavam-se serem simultaneamente espoliados dos seus bens. A policia apreendia divisas,ouro e jóias, mas não constava que tais bens alguma vez dessem entrada num cofre ou depósito público Mas era muito difícil verificar estas situações, mas lá que algo de irregular havia soube-o eu pelo que aconteceu. Um dia cheguei ao Banco de Moçambique, de que era vice-governador, e encontrei sobre a secretária um oficio da Policia ordenando a transferencia de todas as importâncias depositadas em contas congeladas de um médico qualquer para uma conta da Policia junto do Instituto de Crédito de Moçambique.De facto,meses atrás, quando da nacionalização da medicina e do encerramento dos consultórios médicos, tinha sido simultaneamente ordenado o congelamento das contas bancárias;mas tratava-se de uma medida provisória destinada a prevenir acções de pânico, sendo suposto que a breve prazo as contas voltariam à disponibilidade dos médicos seus titulares, como, de facto depois voltaram.
Porém, transferir o dinheiro depositado numa conta congelada, sem lei ou ordem judicial que o suportasse para uma conta da Policia, era um puro acto de esbulho ilegal, mesmo tendo em conta a chamada “ legalidade revolucionária” tão preconizada pelos juristas esquerdistas.Resolvi telefonar ao meu amigo Dr Eneias Comiche, presidente do Instituto de Crédito, onde estava sediada a conta da Policia e fiquei a saber coisas para mim espantosas: que a policia dava, com frequência, ordens daquele tipo e que os bancos cumpriam (quanto ao Banco de Moçambique aquela foi a primeira e única vez em que tal ordem lhe foi enviada).Quanto à conta da Policia, ela de facto existia, ela era movimentada por uma única pessoa, o inspector Monteiro dos Santos ( Zeca Russo ) e à medida que abastecida imediatamente posta a zero,com levantamentos pouco claros
Imediatamente oficiei à Policia informando-a de que, sendo ilegal o seu pedido, a transferencia não era autorizada, e enviei uma circular aos bancos dando conta da irregularidade de tais procedimentos. Fiz, ainda, com o total apoio do governador, uma informação para o governo, dando conta da atitude do Banco de Moçambique e alertando-o que a disponibizaçâo por forças armadas de verbas orçamentalmente incontroláveis podia ter os maiores inconvenientes, tais como, por exemplo, a preparação de golpes de estado.
Fiquei à espera que um pedaço de “ céu velho” me caísse em cima da cabeça. Mas nada aconteceu e a policia entrou na ordem quanto ao esbulho de depósitos.

A VISITA AO BANCO DE MOÇAMBIQUE

Uma noite, estava eu só, no governo do banco, pois o governador tinha-se ausentado para uma reunião do comité central da Frelimo, apareceu-me um funcionário da casa forte , dizendo que tinha lá em baixo o inspector Monteiro dos Santos, da PIC ( Zeca Russo ), que pretendia inspeccionar a casa forte, para verificar as condições de segurança. O funcionário ( um cooperante português), mostrava-se nervoso, esclarecia-me que tinha respondido que só podia facultar o acesso com autorização do governo do banco e pedia-me que se eu a desse, fizesse o favor de o fazer por escrito.
A situação era delicada, o Zeca Russo era inspector da policia, invocava uma razão de segurança válida, do ponto de vista policial, mas eu tinha a certeza que as intenções dele eram outras, provavelmente verificar as possibilidades de assaltar a casa forte.
O Banco de Moçambique tinha iniciado a sua actividade de banco central com cerca de 150.000 contos de disponibilidades externas, o que correspondia a um chefe de família ter 100 euros para governar a casa durante um mês.Por razões que descreverei noutro capítulo, tinhamos conseguido melhorar a situação e, na altura destes acontecimentos , já dispúnhamos de cerca de 20 toneladas de ouro, em reservas, e de cerca de um milhão de contos em divisas fortes ( US dólares,marcos e francos suíços ).Claro que o ouro se encontrava em bancos estrangeiros e as divisas aplicadas externamente, mas na casa forte havia cerca de 200.000 contos em divisas fortes, uma grande quantidade de randes sul-africanos e uma tonelada de ouro. Enfim, mais do que suficiente para despertar a cobiça dos zecas russos deste mundo
Pensei um bocado e tomei uma decisão que transmiti ao atrapalhado funcionário;- diga ao Sr. Inspector que eu o não autorizo a ir inspeccionar a casa forte que está segura e à guarda do governo do banco. Se ele quiser traga-o ao meu gabinete que eu explico-lhe melhor a situação..
O homem sumiu-se e nessa noite nada mais se passou. No dia seguinte mandei chamar o funcionário e ele explicou-me que tinha transmitido as minhas palavras tal e qual ao Sr. Inspector e que ele se tinha ido embora sem nada dizer
Resolvi contar o sucedido ao governador do banco e, pela primeira e única vez, ele não estava de acordo com a minha decisão e disse-mo:- o inspector tinha a confiança do governo, estava no exercício das suas funções e,portanto, eu devia ter-lhe facultado o acesso.Respondi-lhe que a independência do banco central exigia que qualquer interferência da polícia nos seus assuntos internos tivesse a concordância do governo do banco e que não era muito natural que sem qualquer razão justificativa aparecesse um funcionário da policia a querer inspeccionar a casa forte;que se admitíssemos tais práticas, a independência do banco desaparecia..Mais, que eu estava convencido, pelo que sabia da história do indivíduo, que a única explicação para o sucedido era o inspector estar a preparar um golpe. Mas que se ele, Alberto Cassimo, achava diferentemente desse ele a autorização, que eu não me ofendia nada com o assunto; só que não me metesse no processo.Aqui convem abrir um parêntesis para dizer que sempre fui muito amigo do Alberto Cassimo, pessoa de altas qualidades morais e cívicas, de uma inteligência brilhante e de uma seriedade a toda a prova.Esta foi a única vez em que num assunto importante não estivemos de acordo com ele.

A MORTE DO INSPECTOR

Não tinha passado um mês sobre os factos anteriormente relatados, estava eu a ouvir o noticiário em português da SABC (South Africa Broadcasting Corporation),como costumava todos os dias de manhã, pelas 7 horas,sou surpreendido pela noticia dada com grande destaque, do assassinato,a tiro, num apartamento em Joannesburg,por um português, do inspector Monteiro dos Santos, vulgo Zeca Russo..Segundo me disseram mais tarde, o assassino foi um angolano, sócio do Zeca Russo nos seus negócios moçambicanos e em consequencia de um desentendimento quanto a contas. O caso foi tratado sem grandes parangonas e quási silenciado em Moçambique. O assassino foi preso e julgado e condenado, mas a uma pena relativamente pequena, para os hábitos da justiça sul-africana. Segundo me constou, mas não poude confirmar o facto,pouco depois de condenado, já o assassino andava em perfeita liberdade na África do Sul. A ser verdade é evidente que o assassino não agiu só por conta própria. A verdade é que esta história macabra não teve grandes repercussões na história da África austral.
Com a notícia fresquinha parti para o banco e fui dá-la ao governador Alberto Cassimo,que de nada sabia, quís saber como tinha eu tido conhecimento e, quando lhe disse que era notícia da SABC,dessa manhã, achou que devia ser falsa e fruto de manobras sul-africanas para destabilizar Moçambique. Eu respondi-lhe que me não parecia que pudesse ser uma falsa noticia, já que a SABC nunca daria como verdadeiro um assassinato, ocorrido em Joannesburg e que afinal não tinha acontecido.
Umas horas depois o Cassimo telefonou-me, pedindo-me para passar pelo seu gabinete. Quando lá cheguei ele estava transtornado e em pânico, A cor da sua pele era cinzenta e o suor caia-lhe em bica , apesar do ar condicionado e da temperatura amenaDisse-me que afinal se confirmava a morte do Zeca Russo e confessou-me que depois de eu ter recusado a autorização para ir à casa forte, ele tinha telefonado ao Sr. Inspector,convidando-o a ir lá; e o sr inspector foi . Agora estava com medo que ele tivesse dado algum golpe. Soceguei-o, disse-lhe que se alguma coisa tivesse acontecido, já tínhamos tido conhecimento, até porque o sistema de segurança era sofisticado, não era fácil assaltá-la, muito menos sem deixar rasto. Mas ainda mandámos fazer uma inspecção que deu o património como intacto.Falhara o último golpe do Zeca Russo Paz à sua alma...