A função social da propriedade é um factor importante da propriedade, sem o qual esta perderia todo o sentido.Na verdade uma concepção egoista do conceito da propriedade privada, levaria a divisão da humanidade entre proprietários e não proprietários, o que conduziria a um conflito permanente. Já Locke afirmava que "o homem é senhor de si próprio e proprietário da sua própria pessoa e das acções e do trabalho da sua pessoa"Se istoé verdade, contem em si próprio os limites à propriedade privada; na verdade, apesar de dono de si próprio, não pode o homem dispor absolutamente de si próprio: não pode , por exemplo, reduzir-se voluntáriamente à condição de escravo e mesmo o suicídio é lhe negado por muitas legislações que o punem como crime,embora só quando falhado.
A propriedade é um roubo,disse um filósofo.Mas a verdade é que, mesmo os revolucionários mais radicais depressa se aperceberam que a propriedade privada exercia uma função social importante:garantir a independencia do individuo, só que dificilmente generalizavel. Partia-se do principio que o acesso à propriedade privada tinha a sua base no trabalho, no esforço e na inteligencia, esquecendo que ele tambem provinha da ganancia, da usura, da especulação, do recurso a meios ilicitos, do nepotismo etc.Assim, baseado na propriedade privada, o mundo tendia a dividir-se entre os que possuem e os que não possuem,tanto a nivel global como a nivel das nações. Esta situação, para as nações, era fonte de desordem e de instabilidade e de insegurança.Com a revolução industrial e a generalização do regime salarial, o proletário que ganha apenas para subsistir e, muitas vezes hem isso, torna-se um problema a resolver com urgencia.O século xviii definiu os direitos e garantias do individuo, mas no século xix ele continua explorado, dependente e inseguro. Por isso o século xix inventa a propriedade social e o estado social. Este intervem nas relações laborais e promove que parte do salário seja aplicado na segurança do trabalhador. SEGURANÇA NA VELHICE (REFORMA),segurança na saúde, segurança no desemprego.Esta segurança passou a ser um activo do trabalhador, de que ele não pode prescindir e pelo qual lutará e que funciona para o trabalhador como garantia da sua independencia, tal e qual a mesma função que a propriedade privada tem para os ricos.
A propriedade social será aquela que o Estado detem, por si ou por orgãos autónomos, empresariais ou não, com vista ao prosseguimento do interesse geral, em proveito da comunidade. Os seus efeitos não são sentidos directa e imediatamente pelo trabalhador, mas devem contribuir para a segurança geral e ser um factor de desenvolvimento e bem-estar. Por isso a propriedade social não deve ser esbanjada.
LEIA DENTRO DE DIAS:O ESBANJAMENTO DA PROPRIEDADE SOCIAL PÚBLICA- O CASO INETI
Thursday, August 14, 2008
Monday, June 23, 2008
FUTEBOL
Este país está perdido. Há dias,num programa dominical da Antena 2(rádio), a D. Maria João Seixas,intelectual da nossa praça, exclamava , num momento de ódio, qualquer coisa como isto: Não posso com o Mourinho. Oxalá ele só tenha desaires lá no Inter e desapareça!
É certo que o Mourinho está cheio de prosápia e isso torna-o um pouco antipático, mas nada que justifique tal ódio das bruxas intelectuais da nossa praça. Por outro lado, ele tem obtido sucessos na sua carreira, óbviamente produto de trabalho e estudo, o que só merece a nossa admiração, gostemos ou não de futebol.
O que não se justifica é este ódio ao sucesso por parte dos nossos intelectuais, de que a fala da D. Maria João é apenas um dos mais recentes tristes exemplos.
Mesmo no campo dela( se é que ela tem "campo", já que nenhum feito lhe é conhcido que acrescente mais valia ao "thesaurus" nacional), só aos mortos´é permitido sucesso, porque já não podem concorrer ao bolo de que os vivos se alimentam. Basta lembrar Camões, o maior, que teria morrido à fome, sem sucesso, destruído pelas invejas dos seus contemporaneos, se não fora a Bárbara, sua escrava, esmolar para o alimentar.
Mas nisto do futebol, não são apenas os intelectuais os porta-vozes da inveja nacional.No recente Europeu Portugal perdeu com a Alemanha por 2-3. Jogou melhor, a Alemanha foi ajudada pelo árbitro.
Mesmo assim ficou entre os 8 melhores da Europa.., um dos quais perdeu com Portugal, o que, se calhar, quer dizer os 8 melhores do mundo.Seria o suficiente para,passada a tristeza de não termos ido mais longe, acordarmos em que tinha sido muito bom, para nós , pequeno país, sempre na cauda das classificações europeias.
Mas não; foi péssimo.Tudo por culpa do Scolari que ,todavia conseguiu alguns dos melhores resultados da selecção portuguesa de sempre.E é brasileiro. Mas se fosse português, era o mesmo; porque, com sucesso, em Portugal, só mortos
AR
Saturday, May 3, 2008
MUGABE, E DEPOIS...
Só se admira com o comportamento de Mugabe quem não conhece os seus antecedentes e a sua ideologia nem as condicionantes que o levaram a aceitar os acordos de Lancaster House.Desde o início das conversações que Mugabe se recusava a qualquer tipo de acordo que n-ao passasse pela expulsão de todos os brancos, a apropriação de todos os seus bens( em beneficio da nova clique dirigente), julgamento e provável execução, dos membros do governo rodesiano, no tempo da Declaração Unilateral de Independencia.Se isto não fosse aceite, ele preconizava a ruptura das negociações e a continuação da luta armada. Mas para que esta política tivesse alguma vantagem para as forças de Mugabe, era-lhe necessário o apoio de Moçambique, em cujo território tinha e contava poder continuar a ter as bases militares e os santuários para a continuação da sua " luta de libertação " que era apenas um disfarce para uma luta de destruíção e rapina.
Foi aqui que mais uma vez o espirito conciliador e a diplomacia de Samora Machel se fizeram sentir. Chamou Mugabe e comunicou-lhe que ou ele aceitava os acordos ou Moçambique lhe retirava todo o apoio, expulsando-o e às suas forças do território moçambicano. Foi por isto e contra vontade que Mugabe aceitou os aordos de Londres que levaram ao governo de maioria e à fundação do Zimbabué. Por isso a primeira-ministra britânica agradeceu e, nas suas memórias, rendeu homenagem a Samora Machel.Foi por isso ainda que o Zimbabué estabeleceu uma democracia multi-racial, com o domínio da maioria e o respeito das minorias, sem que estes sucessos sociais e políticos impedissem a continuação de uma economia saudável e capaz de proporcionar ao seu povo um desenvolvimento sustentável.
Mas quando Mugabe começou a ver que, com a usura natural do poder, este lhe podia fugir das mãos, num regime comandado por principios democráticos começou a dar golpes que,pensava, lhe aumentariam a popularidade. Assim, além das práticas de manipulação de eleições, expulsou e roubou os fazendeiros brancos, lançou-se numa guerra no Congo, apenas para se apoderar de diamantes, pôs o povo, brancos e negros, a emigrar, creou fome no país, antes excedentário em alimentos e provocou uma inflacção disparatada e incontrolável.Mas nem com tanta prepotencia e manipulação conseguiu ganhar as eleições, o que significa que está politicamente acabado.Os seus antigos amigos e aliados , da África do Sul, de Moçambique, da Namíbia e de Angola, que tão pouco intervenientes se têm mostrado, devem agora começar a tomar iniciativas, seguindo o exemplo de Samora Machel, para lhe criar uma saída airosa e digna.
Tuesday, March 25, 2008
O ESTADO HARPAGÃO
Imagine que se passeia, à noite, por uma rua de Lisboa e que, sem que você seja visto, vê um fulano esfaquear outro, deixando-o indúbitávelmente morto estendido no chão. Você acabou de presenciar um crime que faz? Provávelmente chama a polícia e assim cumpriu um dever de bom cidadão. Mas acha que era obrigado a proceder assim? Pois não era.
O artigo 242º do Código de Processo Penal é muito claro ao estabelecer obrigatória a denúncia de um crime apenas para as entidades policiais ( pudera!) e para os funcionários públicos, mas estes só quando tenham conhecimento do crime pelo exercicio das suas funções. Para além disto o Estado dá a faculdade ao cidadão de fazer ou não a denúncia. Isto é deixa a denúncia à consciência do cidadão ( artigo 244º do mesmo código do processo penal). Isto é assim por múltiplas razões de entre as quais destacamos o principio de que o procedimento criminal deve ser deixado aos orgãos próprios do estado que garantam independencia, autonomia e justiça minimizando a tendencia para transformar o procedimento criminal num acto de vingança ou de retaliação. Claro que a partir da abertura do processo, qualquer cidadão tem o dever de cooperação com as entidades investigadoras, fornecendo-lhes as provas de que for detentor ou de que tiver conhecimento. Mas isto nada tem a ver com denúncia. O denunciante era nos séculos XIX e XX um individuo marginal e mal visto que punha em causa a coesão do grupo ou célula social em que a nova sociedade industrial baseava o seu desenvolvimento, fosse ele a família, a empresa ou outro qualquer. Daí que o estado burguês não se atrevesse a tornar a denúncia obrigatória. É claro que, com o aparecimento de novos tipos de criminalidade cujo objecto já não é o individuo mas grupos humanos é natural que algumas inflexões sejam feitas ao principio da não obrigatoriedade da denúncia, mas sempre com muita cautela e muita restrição, porque não se pode transformar uma sociedade num bando de delatores. Assim se, em principio se justificaria estabelecer a obrigatoriedade de denúncia para crimes de terrorismo, já não faz qualquer sentido retirar todas as garantias de defesa aos suspeitos de tal crime, como fez a admnistração americana. Mas os EUA são de facto uma democracia onde são asseguradas as reacções aos abusos de poder e a imprensa , os tribunais, a opnião pública, o Senado eo Congresso vão, a pouco e pouco, reconduzindo as coisas ao trilho essencial do respeito dos direitos fundamentais.
Mas que dizer deste Portugal pequenino onde qualquer director geral se arroga o direito, com ameaças de coimas e de multas, de obrigar os noivos, nos 15 dias da sua lua de mel, a denunciar hipotéticas infracções, cujo o processo ainda nem sequer foi iniciado nem sequer se sabendo se foram cometidas. Isto não é cooperação, é denuncia e, mais grave, denúncias de infrcções que o denunciante não sabe se foram cometidas. Tudo isto porque o estado se julga legitimado a cometer as maiores tropelias para aumentar a receita, embora nos não diga para que serve a receita.A receita aumenta e os impostos não descem; a receita aumenta e os investimentos públicos não sobem e o desemprego não desce. Para que serve, então a receita?A verdade é que o cidadão comum já não acredita que o estado é uma pessoa de bem, e isso é o pior que pode acontecer a uma nação.
Eu, por exemplo, ando com uma desconfiança. Não tenho dela a mínima prova, mas ando desconfiado. Desconfio que o governo nunca quiz por o aeroporto de Lisboa na OTA, mas sim em Alcochete. Baseado nos compromissos do s governos anteriores, lançou a OTA, mas quando a opsição, em unísuno, foi contra, deu-lhes Alcochete e calou-os. No fim, vamos ver quem ganha com o negócio!
AR
O artigo 242º do Código de Processo Penal é muito claro ao estabelecer obrigatória a denúncia de um crime apenas para as entidades policiais ( pudera!) e para os funcionários públicos, mas estes só quando tenham conhecimento do crime pelo exercicio das suas funções. Para além disto o Estado dá a faculdade ao cidadão de fazer ou não a denúncia. Isto é deixa a denúncia à consciência do cidadão ( artigo 244º do mesmo código do processo penal). Isto é assim por múltiplas razões de entre as quais destacamos o principio de que o procedimento criminal deve ser deixado aos orgãos próprios do estado que garantam independencia, autonomia e justiça minimizando a tendencia para transformar o procedimento criminal num acto de vingança ou de retaliação. Claro que a partir da abertura do processo, qualquer cidadão tem o dever de cooperação com as entidades investigadoras, fornecendo-lhes as provas de que for detentor ou de que tiver conhecimento. Mas isto nada tem a ver com denúncia. O denunciante era nos séculos XIX e XX um individuo marginal e mal visto que punha em causa a coesão do grupo ou célula social em que a nova sociedade industrial baseava o seu desenvolvimento, fosse ele a família, a empresa ou outro qualquer. Daí que o estado burguês não se atrevesse a tornar a denúncia obrigatória. É claro que, com o aparecimento de novos tipos de criminalidade cujo objecto já não é o individuo mas grupos humanos é natural que algumas inflexões sejam feitas ao principio da não obrigatoriedade da denúncia, mas sempre com muita cautela e muita restrição, porque não se pode transformar uma sociedade num bando de delatores. Assim se, em principio se justificaria estabelecer a obrigatoriedade de denúncia para crimes de terrorismo, já não faz qualquer sentido retirar todas as garantias de defesa aos suspeitos de tal crime, como fez a admnistração americana. Mas os EUA são de facto uma democracia onde são asseguradas as reacções aos abusos de poder e a imprensa , os tribunais, a opnião pública, o Senado eo Congresso vão, a pouco e pouco, reconduzindo as coisas ao trilho essencial do respeito dos direitos fundamentais.
Mas que dizer deste Portugal pequenino onde qualquer director geral se arroga o direito, com ameaças de coimas e de multas, de obrigar os noivos, nos 15 dias da sua lua de mel, a denunciar hipotéticas infracções, cujo o processo ainda nem sequer foi iniciado nem sequer se sabendo se foram cometidas. Isto não é cooperação, é denuncia e, mais grave, denúncias de infrcções que o denunciante não sabe se foram cometidas. Tudo isto porque o estado se julga legitimado a cometer as maiores tropelias para aumentar a receita, embora nos não diga para que serve a receita.A receita aumenta e os impostos não descem; a receita aumenta e os investimentos públicos não sobem e o desemprego não desce. Para que serve, então a receita?A verdade é que o cidadão comum já não acredita que o estado é uma pessoa de bem, e isso é o pior que pode acontecer a uma nação.
Eu, por exemplo, ando com uma desconfiança. Não tenho dela a mínima prova, mas ando desconfiado. Desconfio que o governo nunca quiz por o aeroporto de Lisboa na OTA, mas sim em Alcochete. Baseado nos compromissos do s governos anteriores, lançou a OTA, mas quando a opsição, em unísuno, foi contra, deu-lhes Alcochete e calou-os. No fim, vamos ver quem ganha com o negócio!
AR
Wednesday, March 12, 2008
THIS IS A MAD, MAD WORLD
No PSD os seus barões descobriram agora que o pagamento das quotas em dinheiro era não só Ilegal, como prenúncio de diversas malfeitorias, como a lavagem de dinheiro e outras nefandas práticas.A gente lê, ouve e não acredita.
São pessoas bem vestidas, com a cara lavada,alguns licenciados outros doutores, acesso directo à TV,muitos já eleitos como nossos lídimos representantes e3 que, sem corarem de vergonha, aparecem nos écrans,nas colunas dos jornais, na rádio, enfim nos média pagos com o nosso dinheiro mas só à disposição deles, a vomitarem as maiores alarvidades como se dogmas fossem, mas todos denunciando aquela sua íntima e evidente convicção, certamente adquirida em cursos de formação em marketing que o nosso governo fornece com dinheiros da UE, de que somos todos estúpidos.Nimguém dirá aquelas bestas que o dinheiro continua a ser o intermediário geral das trocas e,portanto o seu uso não pode ser ilegal;nimguem dirá aqueles atrasados que as grandes fraudes financeiras( e as pequenas também) são feitas por transferencia bancátia e que essa história da "malinha james bond" cheia de dólares Já se não usa, até porque os dólares são capazes de se desvalorizarem catastróficamente durante o tempo de uma viagem de avião.
Mas apesar de o disparate ser evidente, eles continuam a debita-los, embrulhando tudo em ética e moralidade, quando o que verdadeiramente está em causa são os seus mesquinhos interesses egoistas
São pessoas bem vestidas, com a cara lavada,alguns licenciados outros doutores, acesso directo à TV,muitos já eleitos como nossos lídimos representantes e3 que, sem corarem de vergonha, aparecem nos écrans,nas colunas dos jornais, na rádio, enfim nos média pagos com o nosso dinheiro mas só à disposição deles, a vomitarem as maiores alarvidades como se dogmas fossem, mas todos denunciando aquela sua íntima e evidente convicção, certamente adquirida em cursos de formação em marketing que o nosso governo fornece com dinheiros da UE, de que somos todos estúpidos.Nimguém dirá aquelas bestas que o dinheiro continua a ser o intermediário geral das trocas e,portanto o seu uso não pode ser ilegal;nimguem dirá aqueles atrasados que as grandes fraudes financeiras( e as pequenas também) são feitas por transferencia bancátia e que essa história da "malinha james bond" cheia de dólares Já se não usa, até porque os dólares são capazes de se desvalorizarem catastróficamente durante o tempo de uma viagem de avião.
Mas apesar de o disparate ser evidente, eles continuam a debita-los, embrulhando tudo em ética e moralidade, quando o que verdadeiramente está em causa são os seus mesquinhos interesses egoistas
XXX
O estímulo à inflacção praticado pelos nossos média, mesmo os poucos estatais que ainda há,é um espanto, porque podendo beneficiar uns poucos especuladores é ,óbviamente, um atentado contra o povo em geral.Ainda temos presente a imagem daquele especulador que veio para a TV, jornais e etc berrar que o pão tinha que aumentar 50% para os pobres padeiros não morrerem à fome.Quando um ministro, reconhecendo embora o aumento do preço do trigo, veio pôr ordem nas contas do padeiro explicando como e porquê o aumento do trigo não justificava o aumento do pão preconizado pelo padeiro especulador, foi muito mal recebido e certos jornalistas fizeram lhe perguntas inculcando que o especulador é que estava certo.
Outro dia, a querida RDP fez melhor, tomou a iniciativa de ser ela própria a incentivar a especulação. Abriu uma noticia com o título : A bica vai aumentar.
Depois foi ouvir o Sr Nabeiro, no que fez muito bem porque é das poucas pessoas neste país que percebe do negócio do café, e o Sr. Nabeiro depôs muito bem e explicou que o aumento do preço do café se devia à especulação internacional e que os investidores, sobretudo norte-americanos, tendo abandonado o investimento imobiliário, por causa do escandalo dos sub-prime, se fixaram nos futuros dos produtos agrícolas, dando origem ao aumento dos preços, entre os quais o do café. Perguntado de seguida sobre o montante desse aumento, o Sr. Nabeiro explicou que seria entre 5% e 10%.Logo o jornalista ao serviço das cafetarias especuladoras da nossa praça anunciou que a bica ia subir para €.75 e €.80 ou mesmo mais. Como a bica está actualmente ao preço de €.55 ou €.60. Um aumento de mesmo 10%, nunca colocaria a bica acima dos € .66. Mas o jornalista saltou por cima dos factos que possuía e anunciou € .80 ou mesmo mais, promovendo a especulação.
E se o leitor quer saber quanto vale um café realmente compre um quilo de café, vá para casa e faça tantos cafés quantos puder, com água do Luso, se quiser. Depois divida o que gastou pelo número de chávenas que fez e a diferença entre o produto obtido e o preço da chávena ao balcão é o lucro do comerciante. Veja lá se não dá para enriquecer, se o negócio for bem gerido
Friday, February 29, 2008
LEIS, PORTAS E CASINOS
Quando apareceu publicada nos jornais a carta da sociedade exploradora do Casino Estoril dirigida a um ministro do CDS no goerno Santana Lopes pedindo para modificar a lei do jogo no sentido de que finda a concessão o imóvel não revertesse obrigatóriamente para o Estado e esclarecendo mesmo que a mudança era tão subtil que pouca gente se ia aperceber da moscambilha, Portas, ex-ministro da defesa no mesmo governo, enervou-se e saltou para a liça.Claro que nem um dos preclaros jornalistas que lhe aparou as cogitações sobre tão fraudulento processo legislativo lhe perguntou o que tinha o minitro da defesa a ver com batota, casinos e negócios quejandos. Assim, à vontade, o ex-ministro mudou a agulha da argumentação até aí usada pelos seus pares e, com base naquela sua intima convicção que o povo português é estúpido e que basta dizer, com voz clara, frases com o sujeito antes do verbo e, se este for transitivo, com o complemento directo a seguir para o engrolar, começou a explicar que o negócio tinha sido óptimo para o estado e também para o povo que tinha poupado muito dinheiro em impostos.
Esqueceu-se óbviamente de dizer como uma empresa explorando negócios pouco sadios tem poder para por um governo a modificar leis em seu directo beneficio, utilizando truques disfarçadores do real objectivo; também se esqueceu de explicar ao povo néscio como é que, dentro de umas dezenas de anos, quando terminar esta concessão, se vai ver um governo para por em concurso sério uma concessão sediada num local propriedade de um dos prováveis concorrentes que , ainda por cima, terá a faculdade de fixar a renda se a concessão não lhe for atribuida. Claro que a Sociedade Estoril-Sol só escreveu aquela carta altamente comprometedora, porque , depois das promessas que lhe tinham sido feitas estava mesmo a ver que lhe iam roer a corda porque não sabiam como descalçar a bota. Assim mandou-lhes a carta mais a lei para que , com a sua proverbial burrice, não fizessem asneira. Por outro lado torna-se evidente a importancia do singular visto do ministro CDS Telmo Correia,no parecer da Direcção de Jogos que lhe dizia que, em face da nova lei, já não era obrigatória a reversão`É que ele, também de acordo com a subtileza da nova lei, podia ter dado um despacho do género: Visto. Concordo. Introduza-se cláusula de reversão no contrato de concessão. MAS NÃO O FEZ!
AR
Esqueceu-se óbviamente de dizer como uma empresa explorando negócios pouco sadios tem poder para por um governo a modificar leis em seu directo beneficio, utilizando truques disfarçadores do real objectivo; também se esqueceu de explicar ao povo néscio como é que, dentro de umas dezenas de anos, quando terminar esta concessão, se vai ver um governo para por em concurso sério uma concessão sediada num local propriedade de um dos prováveis concorrentes que , ainda por cima, terá a faculdade de fixar a renda se a concessão não lhe for atribuida. Claro que a Sociedade Estoril-Sol só escreveu aquela carta altamente comprometedora, porque , depois das promessas que lhe tinham sido feitas estava mesmo a ver que lhe iam roer a corda porque não sabiam como descalçar a bota. Assim mandou-lhes a carta mais a lei para que , com a sua proverbial burrice, não fizessem asneira. Por outro lado torna-se evidente a importancia do singular visto do ministro CDS Telmo Correia,no parecer da Direcção de Jogos que lhe dizia que, em face da nova lei, já não era obrigatória a reversão`É que ele, também de acordo com a subtileza da nova lei, podia ter dado um despacho do género: Visto. Concordo. Introduza-se cláusula de reversão no contrato de concessão. MAS NÃO O FEZ!
AR
Friday, February 15, 2008
AINDA A CORRUPÇÃO
A corrupção está na moda. Não comentá-la ou criticá-la, mas faze-la. Os nossos média sempre tão ávidos em criticar as mais pequenas falhas nas reformas do governo, mostram-se muito contidos na escandaleira do BCP e nas cumplicidades que a tornaram possível. Todos estamos lembrados das desculpas esfarrapadas do governador do Banco de Portugal: que não podia controlar tudo, que eram 12 milhões de operações, etc. , etc. Sabem o que aconteceu em França, na "Societé Generale ". O presidente apresentou a demissão e desculpou-se dizendo que não tinha conseguido controlar aquela situação ( com o que não excluia a sua responsabilidade). Sabem como comentou isto o Presidente da Rèpública, Sarkozi? Disse que pessoas que ganham o que ganha o presidente da "Societé Generale" têm de cumprir tudo o que lhes compete e não se podem desculpar com " não consegui".Mas ,aqui, neste cantinho de brandos costumes, as mais disparatadas desculpas são ditas na TV, na Rádio, nos jornais, os comentadores calam-se ou põem aquele sorriso ambíguo da rapaziada do " Expresso da Meia-Noite ", o Governo nada diz, porque não se intromete em questões privadas (mas afinal aquela actuação dos gestores do BCP não pôs em causa o nosso tão gabado sistema financeiro e isso não é coisa públic
Com ironia, Montaigne, nos seus ensaios, perante situações semelhantes de corrupção e ganancia, preconizava outras soluções. Dizia ele, conformado:
...Em qualquer estado político há necessáriamente funções não só abjectas como corruptas...
Se elas se tornam descukpáveis, na medida em que precisamos delas e a necessidade comum apaga a sua verdadeira qualidade, deixemos que tais papeis sejam desempenhados por cidadãos mais vigorosos e menos medrosos que sacrifiquem a sua honra e a sua consciencia como aqueles antigos que sacrificavam a vida para salvar a pátria. O bem comum exige que se minta traia ou massacre; pois entrguemos essa comissão aos que são mais obedientes e subtis que nós.
Talvez tenha razão.
A. R.
Thursday, January 24, 2008
NOTÁVEIS E VIGARISTAS
O conspícuo jornal de referencia " Diário de Noticias", ao dar a noticia de um acidente de aviação em Angola, titulava, mais ou menos assim: morreram tres notáveis gestores em Angola.Não saberá o " notável" jornalista que engendrou aqule título que deve fugir da adjectivação em jornalismo, sobretudo em títulos, como se diz que o diabo foge da cruz. A primeira missão do jornalista que se preza é separar o facto do comentário e adjectivar é comentar. Claro que isto nada tem a ver com a personalidade dos malogrados gestores, mas naquele desastre morreram mais pessoas.Perante a forma como a notícia foi dada, o leitor pode perguntar-se: seriam todos os outros umas bestas?
Tambem a propósito daquele charivari do BCP,em que não sabemos que mais admirar se a incompetencia dos autores da golpada (ponham os olhos na habilidade daquele rapaz que , em França, fanou cinco mil milhões de euros à Societé Generale), se a facilidade com que os nossos luminares admitem que são incapazes de cumprir a missão que aceitaram, juraram prosseguir e pela qual são principescamente pagos ( o governador do Banco de portugal ganha mais que o presidente da Reserva Federal americana,mas este era um mouro de trabalho útil,pois safou os USA de diversas crises e recessões; o nosso confessadamente não faz nada), os nossos conspícuos jornalistas,sejam da TV,dos jornais, da Rádio ou de qualquer novo media nunca se lhe (ao BCP) referem sem acrescentarem "o maior banco privado português".Qualquer dia transformam a locução numa palavra só. BCPomaiorbancoprivadoportuguês.E depois dizem que querem ser "independentes", quando já não têm é vergonha de serem, por acto próprio tão dependentes´porque também não acredito que os obriguem a escrever assim.
Admnistradores do BCP manipularam, ainda por cima de forma canhestra, o valor das acções próprias e provávelmente tiraram disso beneficios privados, mas paralelamente obrigaram funcionários e clientes a adquirir acções a preços altos, que agora não valem um caco, infringindo as mais elementares regras da concorrencia.Mas continua a ser "omaior banco privado portugês".
Já agora um aviso: o que os autores da façanha vão querer é que tanto o BP como a CMVM diluam as suas malfeitorias numas contra-ordenaçõeszinhas, quando aquilo são crimes com expectativa de, pelo menos 10 anos de prisão firme. Por favor não vão nisso, para não parecerem parvos
Já que falamos de notícias, vamos lá para outra que também tem contornos estranhos: foi recentemente noticiado que um banco pequenito( o BPN,se me não engano)foi vitima de extorsão. Um antigo empregado, um advogado e mais uns comparsas tendo-se apoderado de alguns documentos comprometedores para o banco, tentaram, em troca deles extorquir ao banco dois milhões e meio de euros.
Apanhados, foram todos presos e muito bem, nunca a mão doa à nossa polícia para estas coisas.Mas, pergunta-se o cidadão comum, e os tais documentos comprometedores para o banco, não darão tambem direito a um processo crime contra o banco e seus admnistradores.Um jornal,provávelmente distrído avançava que se trataria de lavagens de dinheiro. Mas que dinheiro: de droga, de terrorismo? Enfim, coisas de somenos,que nos não devem preocupar.Estará o BP novamente distraído e não terá lá um funcionário corta e cola que faça "dossiers" sobre malfeitorias denunciadas ou afloradas nos jornais, de modo que o banco possa actuar contra os seus tutelados que pisem o risco.Ou as denuncias que o fazem mover são apenas as dirigidas ao seu governador em papel A-4, hoje não selado, mas com assinatura reconhecida por notário.
A. R.
Tambem a propósito daquele charivari do BCP,em que não sabemos que mais admirar se a incompetencia dos autores da golpada (ponham os olhos na habilidade daquele rapaz que , em França, fanou cinco mil milhões de euros à Societé Generale), se a facilidade com que os nossos luminares admitem que são incapazes de cumprir a missão que aceitaram, juraram prosseguir e pela qual são principescamente pagos ( o governador do Banco de portugal ganha mais que o presidente da Reserva Federal americana,mas este era um mouro de trabalho útil,pois safou os USA de diversas crises e recessões; o nosso confessadamente não faz nada), os nossos conspícuos jornalistas,sejam da TV,dos jornais, da Rádio ou de qualquer novo media nunca se lhe (ao BCP) referem sem acrescentarem "o maior banco privado português".Qualquer dia transformam a locução numa palavra só. BCPomaiorbancoprivadoportuguês.E depois dizem que querem ser "independentes", quando já não têm é vergonha de serem, por acto próprio tão dependentes´porque também não acredito que os obriguem a escrever assim.
Admnistradores do BCP manipularam, ainda por cima de forma canhestra, o valor das acções próprias e provávelmente tiraram disso beneficios privados, mas paralelamente obrigaram funcionários e clientes a adquirir acções a preços altos, que agora não valem um caco, infringindo as mais elementares regras da concorrencia.Mas continua a ser "omaior banco privado portugês".
Já agora um aviso: o que os autores da façanha vão querer é que tanto o BP como a CMVM diluam as suas malfeitorias numas contra-ordenaçõeszinhas, quando aquilo são crimes com expectativa de, pelo menos 10 anos de prisão firme. Por favor não vão nisso, para não parecerem parvos
Já que falamos de notícias, vamos lá para outra que também tem contornos estranhos: foi recentemente noticiado que um banco pequenito( o BPN,se me não engano)foi vitima de extorsão. Um antigo empregado, um advogado e mais uns comparsas tendo-se apoderado de alguns documentos comprometedores para o banco, tentaram, em troca deles extorquir ao banco dois milhões e meio de euros.
Apanhados, foram todos presos e muito bem, nunca a mão doa à nossa polícia para estas coisas.Mas, pergunta-se o cidadão comum, e os tais documentos comprometedores para o banco, não darão tambem direito a um processo crime contra o banco e seus admnistradores.Um jornal,provávelmente distrído avançava que se trataria de lavagens de dinheiro. Mas que dinheiro: de droga, de terrorismo? Enfim, coisas de somenos,que nos não devem preocupar.Estará o BP novamente distraído e não terá lá um funcionário corta e cola que faça "dossiers" sobre malfeitorias denunciadas ou afloradas nos jornais, de modo que o banco possa actuar contra os seus tutelados que pisem o risco.Ou as denuncias que o fazem mover são apenas as dirigidas ao seu governador em papel A-4, hoje não selado, mas com assinatura reconhecida por notário.
A. R.
Tuesday, October 23, 2007
A CARTA DAS FINANÇAS
Receber uma carta das finanças é um momento solene na vida de um pacato cidadão que julga ter cumprido todos os seus deveres fiscais, de cidadania e outros. Só pode ser uma chatice Assim o melhor é não abrir logo a carta; aliás o dia da recepção não conta para qualquer prazo. Ponha-a num lugar bem à vista, mas guarde a abertura para o dia seguinte. Claro que a presença de uma provável ameaça causa angústia, mas o adiamento de um mal causa prazer e esta relação angústia/prazer pode determinar uma sensação agradavel a qual até pode levar a uma reorientação na sua vida sexual..
Assim, quando recebi uma carta das finanças, fiz tal e qual o que acima escrevi, excepto quanto `reorientação sexual, porque me dou muito bem com a minha heterosexualidade.
Quando abri a carta, no dia seguinte, dei com extensa e cuidada prosa que me informava que eu lhes devia uma importancia, cujo montante omitia,e porque como já me haviam notificado duas vezes ( o que era totalmente falso ) e eu, me remetera, de Conrado ao prudente silencio, estavam agora a dedicar-se à louvável tarefa de identificar os meus bens penhoráveis, finda a qual fariam mesmo a penhora ( considero-me com sorte em ter sido avisado, já que o cidadão português tem, hoje, muitas chances de lhe penhorarem bens, sem aviso prévio).
Mas a carta continuava, admitindo que eu podia querer( mas achei que neste "queria", havia uma grande dose de dúvida), pagar voluntáriamente e, para isso ensinava-me um caminho tortuoso,cheio de vários passos, na internet, através do qual eu iria, finalmente, saber porque devia, quanto devia, sendo-me também fornecida uma chave para pagar no multibanco. Terminava acarta com cordiais saudações, que achei algo deslocadas. Mas lá fui para a internet, onde segui, rigorosa e cuidadosamente as instruções epistolares. Mas vim de lá desiludido porquanto o "site" não era dísponível. Tentei novamente umas horas depois e,mais tarde , por volta da meia-noite, mas a indisponibilidade continuava, assim se mantendo, no dia seguinte dee manhã. Resolvi ir à repartição de Finanças de onde provinha a misteriosa missiva estatal, que era a do meu domicílio fiscal, bastante perto. Ali, fui recebido por um jovem funcionário que leu atentamente a carta, ouviu as minhas explicações e se foi sentar frente ao computador, de onde regressou pouco depois, desapontado e esclarecendo que tambem não tinha acesso e aconselhava-me a ir a Odivelas. Estranhei, pois se eu era dali e se dali tinha saído a misteriosa carta. Sim,eesclareceu ele, mas o assunto era de bOdivelas e ,não sendo possível aceder pela internet,o melhor era lá ir. Aí, perdi a paciencia e pedi o livro de reclamações, o que deixou o funcionário em pânico. Expliquei-lhe: - Isto não tem nada a ver consigo, que me atendeu bem e fez o que podia.Agora o governo que passa a vida a engrolar-nos com a revolução tecnológica e, no fim, acaba tudo na mesma, ou seja, ir lá e meter-se na fila- esse merece uma reclamação. O funcionário pareceu concordar, baixou a voz e , com ar conspirativo, deu-me um número de telefone, dizendo:-telefone para este , que lá resolvem o assunto. Mas devia estar a enfiar-me o barrete para eu não reclamar, porque devia estar cansado de saber que , naquele telefone nunca tinham resolvido problema nenhum. Voltei para casa e, de lá, liguei: estive 15 minutos, contados pelo relógio, a ouvir Mozart e, ao fim deste tempo, apareceu uma voz estúpida, metálica, gravada a dizer o seguinte:-Desculpe, mas o tráfego é tanto que provávelmente não podemos atende-lo no tempo desejado.
Fiquei a pensar o que seria para aquelas bestas o tempo desejado,eles que não conseguiam por o aviso antes de despejar 15 minutos de mústca de que muito gosto, mas que não queria ouvir naquela altura. A expressão que me saiu como resposta à minha própria pergunta foi o habitual e oporturno P. Q. P E,no dia seguinte, lá saí de Lisboa a caminho de um concelho limitrofe
Nos tempos que correm andar 50 Km num carro que gaste 10 l. aos 100 Km., é pagar pelo menos €6 de imposto na gasolina.Antes de partir tentei de novo o computador e ( Oh espanto ), desta vez acedi ao site.Todo contente segui religiosamente as indicações da carta das finanças e,ao fim de algum tempo obtive uma mensagem que rezava assim: -O processo está em estudo!
Fiquei pasmado, então aquelas bestas ameaçavam-me com penhoras num processo que ainda estavam a estudar?Bem, decididamente tinha que lá ir; e parti !
Não sei se os ilustres contribuintes que leiam este blog sabem que em concelhos limítrofes de Lisboa os serviços de finanças fecham para almoço.Cheguei5 minutos depois de ter fechado e como não queria perder a minha vez ( era o primeiro ) e as senhas de aten dimento estavam do outro lado da porta, sen tei-me nas escadas e aguardei, sonolento que a hora de almoço passasse.Mesmo assim não evitei que um jovem, ás 14 h. em ponto galgasse a escada a quatro e quatro, quási arrombasse a porta, sacasse primeiro do que eu a senha de atendimento, e ma exibisse com orgulho do seu valoroso feito. Mas não tem mal Havia duas funcionárias e aque me calhou era mais bonita que a dele. Mais bonita e tinha a escola toda. Por escola entenda-se os cursos de formação em psicologia barata com umas horas de marketing e outras de enrolanço de clientes, com que as nossas autoridades gastam os dinheiros de Bruxelas .Mas esta era simpática, além de bonita. Tinha uns olhos castanhos grandes e brilhantes sobre os quais fazia ritmadamente descair umas pálpebras bem tratadas e prolongadas por umas pestanas longas e rimeladas enquanto dos seus lábios bem desenhados e apenas entreabertos saia um "posso ser útil nalguma coisa", baixo mas bem audível e que soava como o AMADO MIO, cantado pela Rita Hayworth. Es tendi-lhe a carta das finanças e ela pôs um semblante profissional, leu-a atentamente, manipulou o computador e disse-me isto é uma pequena importancia de juros e custas cde umprocesso e eu respondi-passe as guias para ir pagar.Então ela decidiu entrar na fase da intimidade telenovelesca, isto para evitar que quando ela me dissesse o que ainda tinha para me dizer, eu disparatasse. Então, sorriu levemente, pôs um ar gaiato e disse-me: sabe,neste prédio em que mora, tenho uma amiga , Paula, mas já não a vejo ha muito tempo. Sabe dela? Respondi-lhe: - Não, sei que casou e mudou-se, mas não sei para onde foi. Ahn!, respondeu fingindo surpresa. Claro que no meu prédio, não ha nenhuma Paula que se tenha casado e ido embora.Assim,ficámo-nos os dois, mentindo um ao outro, até que ela entendeu jogar a cartada final, que havia muito escondera na manga. Olhou para o écran do computador, primeiro séria, depois num ligeiro enrugar das comissuras dos lábios tendendo para o sorriso que de pressa ganhou a cara toda e se transformou numa gargalhada cristalina que acabou num grito: Oh! Felismina.
A Felismina era uma colega mais velha que, do outro canto da sala, acorreu ao chamamento.
Então a jovem funcionária começou a palrar: - Diz-lá, ó Felismina, este senhor foi notificado, pagou dentro dos 30 dias, portanto não deve nada Confirmas?
A Felismina olhou de novo e confirmou.
Então a jovem funcionária, provavelmente com vínculo precário, virou-se para mim, abriu-se num sorriso estudado e explicou:
- O Sr. não deve nada. De facto tinha aqui debitados uns juros e custas, mas como notificado do principal, pagou em 30 dias, a lei manda que os juros e custas fiquem sem efeito. Já cancelei o processo. Depois, baixinho, mentiu: - Cumprimentos à Paula, se a vir. E desculpe.
Pedira desculpe e bem devia. Eu andara 5 dias à procura de um processo que não devia existir
Perdera tempo e dinheiro.A burocracia aumentara, em relação a tempos anteriores, tudo porque o software informático não conseguira traduzir o legislado ( e quantas vezes mais isto vai acontecer em ofensa ao estado de direito).
A e-governança parece ser uma balela propagandista e a função pública começa a parecer-se com um contido bordel.
Oxalá me engane, mas para ter a certeza que me engano preciso que todos a quem coisas destas acontençam, protestem , alto e bom som.
Assim, quando recebi uma carta das finanças, fiz tal e qual o que acima escrevi, excepto quanto `reorientação sexual, porque me dou muito bem com a minha heterosexualidade.
Quando abri a carta, no dia seguinte, dei com extensa e cuidada prosa que me informava que eu lhes devia uma importancia, cujo montante omitia,e porque como já me haviam notificado duas vezes ( o que era totalmente falso ) e eu, me remetera, de Conrado ao prudente silencio, estavam agora a dedicar-se à louvável tarefa de identificar os meus bens penhoráveis, finda a qual fariam mesmo a penhora ( considero-me com sorte em ter sido avisado, já que o cidadão português tem, hoje, muitas chances de lhe penhorarem bens, sem aviso prévio).
Mas a carta continuava, admitindo que eu podia querer( mas achei que neste "queria", havia uma grande dose de dúvida), pagar voluntáriamente e, para isso ensinava-me um caminho tortuoso,cheio de vários passos, na internet, através do qual eu iria, finalmente, saber porque devia, quanto devia, sendo-me também fornecida uma chave para pagar no multibanco. Terminava acarta com cordiais saudações, que achei algo deslocadas. Mas lá fui para a internet, onde segui, rigorosa e cuidadosamente as instruções epistolares. Mas vim de lá desiludido porquanto o "site" não era dísponível. Tentei novamente umas horas depois e,mais tarde , por volta da meia-noite, mas a indisponibilidade continuava, assim se mantendo, no dia seguinte dee manhã. Resolvi ir à repartição de Finanças de onde provinha a misteriosa missiva estatal, que era a do meu domicílio fiscal, bastante perto. Ali, fui recebido por um jovem funcionário que leu atentamente a carta, ouviu as minhas explicações e se foi sentar frente ao computador, de onde regressou pouco depois, desapontado e esclarecendo que tambem não tinha acesso e aconselhava-me a ir a Odivelas. Estranhei, pois se eu era dali e se dali tinha saído a misteriosa carta. Sim,eesclareceu ele, mas o assunto era de bOdivelas e ,não sendo possível aceder pela internet,o melhor era lá ir. Aí, perdi a paciencia e pedi o livro de reclamações, o que deixou o funcionário em pânico. Expliquei-lhe: - Isto não tem nada a ver consigo, que me atendeu bem e fez o que podia.Agora o governo que passa a vida a engrolar-nos com a revolução tecnológica e, no fim, acaba tudo na mesma, ou seja, ir lá e meter-se na fila- esse merece uma reclamação. O funcionário pareceu concordar, baixou a voz e , com ar conspirativo, deu-me um número de telefone, dizendo:-telefone para este , que lá resolvem o assunto. Mas devia estar a enfiar-me o barrete para eu não reclamar, porque devia estar cansado de saber que , naquele telefone nunca tinham resolvido problema nenhum. Voltei para casa e, de lá, liguei: estive 15 minutos, contados pelo relógio, a ouvir Mozart e, ao fim deste tempo, apareceu uma voz estúpida, metálica, gravada a dizer o seguinte:-Desculpe, mas o tráfego é tanto que provávelmente não podemos atende-lo no tempo desejado.
Fiquei a pensar o que seria para aquelas bestas o tempo desejado,eles que não conseguiam por o aviso antes de despejar 15 minutos de mústca de que muito gosto, mas que não queria ouvir naquela altura. A expressão que me saiu como resposta à minha própria pergunta foi o habitual e oporturno P. Q. P E,no dia seguinte, lá saí de Lisboa a caminho de um concelho limitrofe
Nos tempos que correm andar 50 Km num carro que gaste 10 l. aos 100 Km., é pagar pelo menos €6 de imposto na gasolina.Antes de partir tentei de novo o computador e ( Oh espanto ), desta vez acedi ao site.Todo contente segui religiosamente as indicações da carta das finanças e,ao fim de algum tempo obtive uma mensagem que rezava assim: -O processo está em estudo!
Fiquei pasmado, então aquelas bestas ameaçavam-me com penhoras num processo que ainda estavam a estudar?Bem, decididamente tinha que lá ir; e parti !
Não sei se os ilustres contribuintes que leiam este blog sabem que em concelhos limítrofes de Lisboa os serviços de finanças fecham para almoço.Cheguei5 minutos depois de ter fechado e como não queria perder a minha vez ( era o primeiro ) e as senhas de aten dimento estavam do outro lado da porta, sen tei-me nas escadas e aguardei, sonolento que a hora de almoço passasse.Mesmo assim não evitei que um jovem, ás 14 h. em ponto galgasse a escada a quatro e quatro, quási arrombasse a porta, sacasse primeiro do que eu a senha de atendimento, e ma exibisse com orgulho do seu valoroso feito. Mas não tem mal Havia duas funcionárias e aque me calhou era mais bonita que a dele. Mais bonita e tinha a escola toda. Por escola entenda-se os cursos de formação em psicologia barata com umas horas de marketing e outras de enrolanço de clientes, com que as nossas autoridades gastam os dinheiros de Bruxelas .Mas esta era simpática, além de bonita. Tinha uns olhos castanhos grandes e brilhantes sobre os quais fazia ritmadamente descair umas pálpebras bem tratadas e prolongadas por umas pestanas longas e rimeladas enquanto dos seus lábios bem desenhados e apenas entreabertos saia um "posso ser útil nalguma coisa", baixo mas bem audível e que soava como o AMADO MIO, cantado pela Rita Hayworth. Es tendi-lhe a carta das finanças e ela pôs um semblante profissional, leu-a atentamente, manipulou o computador e disse-me isto é uma pequena importancia de juros e custas cde umprocesso e eu respondi-passe as guias para ir pagar.Então ela decidiu entrar na fase da intimidade telenovelesca, isto para evitar que quando ela me dissesse o que ainda tinha para me dizer, eu disparatasse. Então, sorriu levemente, pôs um ar gaiato e disse-me: sabe,neste prédio em que mora, tenho uma amiga , Paula, mas já não a vejo ha muito tempo. Sabe dela? Respondi-lhe: - Não, sei que casou e mudou-se, mas não sei para onde foi. Ahn!, respondeu fingindo surpresa. Claro que no meu prédio, não ha nenhuma Paula que se tenha casado e ido embora.Assim,ficámo-nos os dois, mentindo um ao outro, até que ela entendeu jogar a cartada final, que havia muito escondera na manga. Olhou para o écran do computador, primeiro séria, depois num ligeiro enrugar das comissuras dos lábios tendendo para o sorriso que de pressa ganhou a cara toda e se transformou numa gargalhada cristalina que acabou num grito: Oh! Felismina.
A Felismina era uma colega mais velha que, do outro canto da sala, acorreu ao chamamento.
Então a jovem funcionária começou a palrar: - Diz-lá, ó Felismina, este senhor foi notificado, pagou dentro dos 30 dias, portanto não deve nada Confirmas?
A Felismina olhou de novo e confirmou.
Então a jovem funcionária, provavelmente com vínculo precário, virou-se para mim, abriu-se num sorriso estudado e explicou:
- O Sr. não deve nada. De facto tinha aqui debitados uns juros e custas, mas como notificado do principal, pagou em 30 dias, a lei manda que os juros e custas fiquem sem efeito. Já cancelei o processo. Depois, baixinho, mentiu: - Cumprimentos à Paula, se a vir. E desculpe.
Pedira desculpe e bem devia. Eu andara 5 dias à procura de um processo que não devia existir
Perdera tempo e dinheiro.A burocracia aumentara, em relação a tempos anteriores, tudo porque o software informático não conseguira traduzir o legislado ( e quantas vezes mais isto vai acontecer em ofensa ao estado de direito).
A e-governança parece ser uma balela propagandista e a função pública começa a parecer-se com um contido bordel.
Oxalá me engane, mas para ter a certeza que me engano preciso que todos a quem coisas destas acontençam, protestem , alto e bom som.
PROCESSO PENAL? E O PROCESSO CIVIL?
Anda tudo a falar no processo penal,mas nimguem diz coisas sobre as alterações ao processo civil,publicadas na mesma altura mas, vá lá, desta vez apenas para entrar em vigor em 2008, mas como de costume cheias de disparates. Hoje só um, para abrir o apetite:
Em Março de 2006 fizeram outra alteração ao Código do Processo Civil (há uma verdadeira indústria de alterações de códigos, leis,documentos, etc., etc. que dá muito dinheiro a ganhar a verdadeiras matilhas de incompetentes; se o nosso governo publicitasse a rubrica do "imobilizado incorpóreo " da contabilidade dos serviços públicos, o país abriria a boca de espanto e o governo aprenderia onde pode poupar muito dinheiro do contribuinte ).Nessa alteração enfiaram um artigo que evidentemente não devia estar alí, mas e premonitório do que nos espera em processo civil´dizendo que um ror de artigos então introduzidos de novo ou alterados só entrariam em vigor quando o ministro respectivo publicasse uma portaria. Mas o ministro preguiçou e passou-se um ano, vamos a caminho do segundo e não conseguiu parir a portaria.
Mas em Setembro de 2007, talvez porque fosse conveniente para pagar a tarefa à rapaziada das alterações, saiu nova alterção com mais uma montanha de artigos, a que se aplicou o mesmo regime, remetendo a sua entrada em vigor para a publicação da malfadada portaria. Além de ser péssima tecnica legislativa ter códigos cheios de artigos a entrarem em vigor em futuro incerto, a maior parte dos artigos sujeitos a esta maldição serviriam para implementar o famoso e-processo, que assim tem uma existencia meramente virtual.O que nos leva a inferir, justificada mas talvez apressadamente, que a revolução informática com que o nosso governo pretende garantir o futuro dos portugueses, é capaz de ser uma bela manobra publicitária e só isso ( leiam o artigo " A CARTA DAS FINANÇAS ). Teste
Em Março de 2006 fizeram outra alteração ao Código do Processo Civil (há uma verdadeira indústria de alterações de códigos, leis,documentos, etc., etc. que dá muito dinheiro a ganhar a verdadeiras matilhas de incompetentes; se o nosso governo publicitasse a rubrica do "imobilizado incorpóreo " da contabilidade dos serviços públicos, o país abriria a boca de espanto e o governo aprenderia onde pode poupar muito dinheiro do contribuinte ).Nessa alteração enfiaram um artigo que evidentemente não devia estar alí, mas e premonitório do que nos espera em processo civil´dizendo que um ror de artigos então introduzidos de novo ou alterados só entrariam em vigor quando o ministro respectivo publicasse uma portaria. Mas o ministro preguiçou e passou-se um ano, vamos a caminho do segundo e não conseguiu parir a portaria.
Mas em Setembro de 2007, talvez porque fosse conveniente para pagar a tarefa à rapaziada das alterações, saiu nova alterção com mais uma montanha de artigos, a que se aplicou o mesmo regime, remetendo a sua entrada em vigor para a publicação da malfadada portaria. Além de ser péssima tecnica legislativa ter códigos cheios de artigos a entrarem em vigor em futuro incerto, a maior parte dos artigos sujeitos a esta maldição serviriam para implementar o famoso e-processo, que assim tem uma existencia meramente virtual.O que nos leva a inferir, justificada mas talvez apressadamente, que a revolução informática com que o nosso governo pretende garantir o futuro dos portugueses, é capaz de ser uma bela manobra publicitária e só isso ( leiam o artigo " A CARTA DAS FINANÇAS ). Teste
Friday, February 16, 2007
A historia do zéca russo ou o assassinato de um chefe de policia em joanesburgo
HISTÓRIA DO ZECA RUSSO OU O ASSASSINATO DE UM CHEFE DE POLICIA
O Zeca Russo foi uma figura mítica na Lourenço Marques colonial. Filho ou sobrinho da moça das docas, figura que povoava os primeiros poemas do poeta Virgílio de Lemos, era jovem, bem parecido, simpático no trato mas cedo se começou a meter pelos trilhos do pequeno crime. Um furto aqui, uma burla acolá, adquiriu também a fama de ser uma espécie de Zé do Telhado que roubava aos ricos para dar a pobres. Não seria bem assim, mas a verdade é que ajudava a mãe, pessoa pobre que o adorava e não fazia a menor ideia da origem do dinheiro que ele lhe dava. Ao mesmo tempo Zeca ajudava familiares e amigos também pobres, com pequenas importancias,cuja posse atribuía sempre ao trabalho ou a pequenos negócios de ocasião. Segundo me contou a sua advogada, Ruth Garcez, nesta fase ele sempre teve a preocupação de disfarçar e justificar a origem dos fundos que doava a familiares e amigos pobres, de modo que estes tinham por ele grande estima.
O mesmo já não acontecia com as vitimas dos furtos e burlas, que sabiam muito bem onde ele arranjava o dinheiro e não se coibiam de o divulgar. . Mas como os furtos e as burlas eram de pequenos montantes e o Zeca Russo era simpático e tinha fama de generoso, começaram a chamar-lhe Zé do Telhado mas não apresentaram queixa contra ele ou quando apresentaram, não se preocuparam em carrear provas para o processo, de modo que os seus pequenos crimes de juventude ficaram impunes.
Depois foi para a África do Sul,onde subiu uns patamares na prática de crimes, passando a dedicar-se em gang, a actos violentos contra pessoas e bens, sempre com o objectivo final de se apoderar de património alheio. Foi preso,mas, antes de julgado, conseguiu fugir e na fuga, ainda feriu um policia branco sul-africano o que deixou a corporação policial sul-africana com um ódio de morte ao Zeca Russo.
Veio para Moçambique, no principio da década de 1970.e, durante uns tempos manteve-se socegado. Mas quando viu que a África do Sul não requeria a sua extradição( nem podia) logo organizou a sua pequena quadrilha, de constituição multi-racial,e Lourenço Marques foi varrida por uma série de roubos e assaltos, sobretudo a casas e ourivesarias, de quantias elevadas, o que causou alguma perturbação na cidade.
Mas a policia depressa detectou e prendeu os autores dos crimes, que aliás confessaram.
Assim o julgamento que se seguiu não prometia grande espectáculo, porque se tratava de réus confessos e com abundantes provas contra e alguns poucos acusados como encobridores que questionavam tal qualificação.Todavia, por se tratar do Zeca Russo, o julgamento teve uma razoável cobertura mediática e grande assistência de público do qual se destacava uma claque que saudou, na primeira audiência o Zeca Russo como se fosse um herói. A advogada dele lá lhe disse que aquilo era contraproducente e as manifestações acabaram. A advogada era a Dr.ª Ruth Garcez, mais tarde a primeira juíza portuguesa e que tinha a difícil tarefa de atenuar o mais possível a culpa do seu réu´que fez com muito brilhantismo, sendo que os outros advogados a ajudaram, na medida em que organizaram uma defesa dos outros réus que não sobrecarregava a culpa do Zeca Russo. Mais tarde,, quando a pena saiu mais pesada que o esperado, todos os advogados do processo apoiaram Dr.ª Ruth Garcez no recurso que interpôs, fornecendo-lhe apontamentos do julgamento e colaborando com ela no estudo de certos problemas, recurso que obteve uma substancial redução da pena.. O Zeca Russo sentiu também esse apoio, de modo que ficou amigo dos advogados. Quando eu ia à penitenciária em serviço, muitas vezes encontrava por lá o Zeca Russo que gozava um regime de semi-liberdade. De uma das vezes, eu aguardava no átrio um cliente meu que tinham ido chamar à cela e o Zeca Russo foi o primeiro a aparecer de um grupo da cadeia que ia jogar futebol fora.. Só estávamos três pessoas no átrio: eu,ele e um guarda. De-repente o guarda teve que sair para a rua e deixou o portão aberto e eu,de brincadeira disse ao Zeca Russo: -Você qualquer dia perde o prestigio todo, se estes tipos o deixam com porta aberta para a rua e você não foge.Por eu estar aqui não deixe de fugir que eu nem corro atrás de si nem grito “ó da guarda”.. Ele riu-se e respondeu-me que não queria fugir, mas que tinha que pedir delicadamente aos guardas que o não deixassem sozinho, com a porta da cadeia aberta para a rua, porque era um desprestigio para ele. Depois, mais a sério, disse-me que os guardas sabiam que ele não queria fugir; o que ele queria era reduzir a pena com bom comportamento, perdões e amnistias, porque tinha um emprego prometido e queria mudar de vida.Acreditei nele.
O ALTER EGO NEGRO
Enquanto o Zeca Russo tinha o percurso acima descrito, um outro moçambicano se distinguia na senda do crime. Este era negro, actuava também na África do Sul, chamava-se Tembe, e contava no seu curricula com alguns assassinatos.Acossado pela policia sul-africana, refugiou-se em Moçambique, sua terra natal. Como o estatuto do indigenato tinha já sido abolido e conferida a nacionalidade portuguesa a todos os naturais do “ Império “, Tembe era português de pleno direito. Em Moçambique, continuou a dedicar-se a assaltos, nos subúrbios de Lourenço Marques, mas não matou ninguém, embora tivesse deixado uns velhotes quási mortos de susto, para os lados da Matola. A policia depressa o apanhou e prendeu.Começaram então a correr boatos de que a policia, tendo em conta que os crimes cometidos na África do Sul eram mais graves e davam pena de morte(justificação que em termos jurídicos era um perfeito disparate, o que não impedia certos juristas , servis e fascizantes de a apoiar), se dispunha a entregar o Tembe à policia da ,África do Sul, onde , em pouco tempo seria pendurado pelo pescoço em Pretória.
Nessa altura, o nosso grupo (eu, o Eugénio Lisboa, o Rui Knopfli, o Fernando Magalhães, o Zé Craveirinha e outros) colaborávamos ( à borla ), na TRIBUNA cuja redacção era chefiada pelo Gouveia Lemos, que, esse, não trabalhava à borla mas se via à nora para receber o vencimento. A Tribuna era o jornal da oposição, tanto quanto a censura deixava, e funcionava democraticamente. Assim, perante tal boato, o Gouveia Lemos ouviu-me primeiro, como jurista do grupo.Eu expliquei-lhe que essa coisa de entrega administrativa de presos policia a policia de países diferentes não existia no nosso direito e que a sua prática podia transformar a detenção pela policia moçambicana em sequestro, o que seria grave A única medida admissível era a extradição,naquele caso inaplicável, porquanto o Tembe era português e o crime porque seria julgado na África do Sul era punido com pena de morte,contrátia à ordem jurídica portuguesa o que impedia a extradição..Portanto o boato merecia uma notícia desenvolvida ou mesmo um artigo de fundo.
O Gouveia Lemos decidiu ouvir ainda o grupo. Todos eramos contra a pena de morte, provavelmente o Tembe era um bandido mas como era português tinha o direito de ser julgado pelos tribunais portugueses não correndo o risco de ser sujeito à pena capital. Assim o Gouveia Lemos escreveria um artigo de fundo, cauteloso na formulação mas intransigente nos princípios. Isto foi deliberado unanimemente pelo grupo, incluído o Gouveia Lemos.. Este escreveu um dos artigos de fundo mais notável da literatura jornalística portuguesa, intitulado “A VANTAGEM DE SER PORTUGUES “, que devia ser dado nas universidades de jornalismo portuguesas.
O governador de Moçambique lia com muita atenção a TRIBUNA.Se esta lhe tivesse mandado, como presente uma caixa de Champanhe, ele não ficaria mais contente. Pôs-se de imediato em acção, deu ordens terminantes à policia para nem pensarem em entregar o Tembe aos sul-africanos e fez um desmentido simpático à hipótese avançada pela TRIBUNA e assegurando que o “ português” Tembe não seria extraditado.
Ora as policias moçambicana e sul-africanas fartaram-se de entregar prisioneiros uma à outra. Eu, alem dos de ouvir dizer, conheço dois casos concretos: um, o do Álvaro Simões, que depois de julgado por razões políticas e absolvido, em Joanesburgo, foi metido numa carrinha à saída do tribunal, pela policia sul-africana e trazido à força para Lourenço Marques e entregue à PJDE que o submeteu a novo julgamento ; outro foi o caso dos refugiados moçambicanos na SUÀZILANDIA( país independente), levados à falsa-fé por agentes sul-africanos para NELSPRUIT, já na República da África do Sul e daí entregues à PIDE em Lourenço Marques.
Mas o governador tinha que dizer aquilo e nós queríamos safar o Tembe da hipótese da forca, pelo que não houve mais polémicas e ele foi julgado e condenado a um ror se anos de cadeia.
De modo que em 25 de Abril e em 7 de Setembro de 1974 estavam ambos, Tembe e Zeca Russo, presos em Lourenço Marques.
E DEPOIS DO ADEUS
O 25 de Abril, em Lourenço Marques, foi um pouco estranho.Logo de manhã, pelas 8 horas, uma parente minha que trabalhava na TAP, me telefonou avisando que algo tinha acontecido em Portugal. A partir daí, comecei a dar trabalhos forçados ao meu “ Nordmend world wide”, que apanhava tudo quanto era estação a transmitir em onda curta, enquanto deixava outro rádio ligado para a rádio local que se limitava a repetir o noticiário da noite anterior. Mas a EN,de Lisboa não deixava dúvidas, pois transmitia o comunicado do MFA, dando conta, sem pormenores, da revolução. A BBC e a France International davam mais pormenores, todavia escassos. De modo que quando às 10 horas, um militar ligado ao serviço de informações do exército me telefonou a perguntar se eu sabia se o golpe era do Kaulza ou do Spínola, foi com muito gozo que lhe respondi que era do MFA.
A verdade é que houve uns dias de indecisão, durante os quais se não sabia quem era poder e como se organizava o mesmo em Moçambique , o que a Pide-DGS aproveitou para calmamente queimar os seus arquivos mais comprometedores.
Nesse período´que podemos considerar de ausência de poder, o povo moçambicano de todas as raças demonstrou claramente o seu grande civismo. Com efeito o que se estava a passar ia influenciar grandemente o futuro de cada habitante daquele país.Mesmo assim não houve manifestações de violência e de ódio, nem aumento de criminalidade,nem vinganças pessoais. Moçambique aguardou, com preocupação mas serenamente ,o desenvolvimento dos acontecimentos.
Os acontecimentos sucederam-se:Nomeado novo governador-geral e novo governo,constituido por gente séria e estimada mas condenado a continuar a ser tratado como governo colonial pela frelimo que, naturalmente não dava ainda por adquirida a descolonização e a futura independência e como concorrente pelos poderes emergentes do 25 de Abril (MFA; Sindicatos,partidos mais importantes da”Metrópole” e novos partidos locais,surgidos das novas liberdades e das angústias da nova situação),. ele não deixou de ter uma prática positiva e descompressiva dos temores latentes.Soltaram-se os presos políticos, alguns membros mais notórios da DGS foram detidos, instituíram-se as liberdades fundamentais, impediu-se a saída do ouro moçambicano para a “ Metrópole “, resolveram-se inúmeras e justas, mas inoportunas reínvindicações laborais, mantiveram-se a funcionar normalmente os serviços públicos e o mercado regularmente abastecido e manteve-se um clima de paz social absolutamente extraordinário se tivermos em conta a agitação própria do momento político, a legalização de manifestações reínvidicativas não racialmente descriminadas e a continuação da guerra no norte e centro do território. Este clima era desencorajante para os membros do governo da ainda colónia.Soares de Melo, o governador – geral, democrata de sempre, íntegro e respeitado,pediu a demissão e, prevendo que o seu futuro alí não seria brilhante, saiu de Moçambique. Pouco antes tive uma conversa com ele no palácio da Ponta Vermelha, e disse-me:- Oh Adrião, a gente aqui não manda nada! Andam para aí uns tipos que se dizem do MFA, que dão ordens e as executam, sem atender à nossa ( do governo ) opinião, desfazem ou não cumprem as medidas que tomámos, dentro da nossa competência e isto apesar de sempre termos querido coordenar com eles, pois reconhecemos a sua liderança no processo. Mas nem nos ouvem. Têm o poder, e pronto! Depois,rindo-se, acrescentou:- A única coisa de bom que este lugar tem é a garrafeira dos governadores gerais; e olha que nem uma garrafa comprei para acrescentar ao “ stock; não valia a pena, eles tinham tudo.
Foi-se embora e sucedeu-lhe Ferro Rodrigues, Juiz integro e de uma coragem e determinação excepcionais, foi ele ,juntamente com o Dr. Sérgio Espadas, quem salvou a honra do convento, no 7 de Setembro de 1974,foram eles, mantendo-se no governo, tentando dissuadir os ocupantes do Rádio Clube , estabelecendo uma base de poder legítimo que propiciou a deslocação do general Chipande da Frelimo a Lourenço Marques e os seus contactos com os leaders dos apoiantes negros da Frelimo em LM, que foram quem desactivou um ataque em massa dos negros da cidade do caniço à cidade dita branca, ataque, diga-se, perfeitamente justificado como legitima defesa. De facto o 7 de Setembro em Moçambique foi um conluio, muito estimulado pela direita de Portugal, pelo qual um grupo de pseudo intelectuais se apoderou da Rádio e de alguns jornais para servir de base de apoio e suporte a uma racista caça aos negros nos subúrbios, que chegou a acontecer, operada por umas dezenas de energúmenos bem armados que andaram a assassinar negros ..Nesses dias só entraram negros baleados no hospital e morgue de LM.Portanto a reacção que estava preparada de um assalto, em massa , da população do caniço à cidade branca, visto que era de lá que vinham os ataques,estava totalmente justificada. Só que iria fatalmente provocar vitimas inocentes, reacções incontroláveis e cavar o fosso entre as comunidades presentes no território, o que alguma gente queria mas as comunidades não queriam. Isto e o civismo e bom senso dos moçambicanos propiciou o sucesso daqueles que desactivaram o projectado assalto.
Uma das acções dos promotores do 7 de Setembro foi abrir as portas das cadeias, essencialmente com o objectivo de libertar os Pides presos, que saíram todos.Dos presos de direito comum, uns saíram, outros recusaram-se e ficaram. Entre os que ficaram, contavam-se o Tembe e o Zeca Russo, facto que muito impressionou a frelimo cujo governo, depois da independência, fez deles quadros da nova polícia. Assim acabaram em inspectores da PIC (Policia de Investigação Criminal do jovem país).
Como eles se comportaram nas suas funções, sei o que constava, que era muito mau, mas não sei se tudo o que constava era verdade e se, sendo-o, se era da responsabilidade deles.
Havia prisões a esmo, sem respeito pelos direitos das pessoas e prolongadas por períodos ilegais e inadmissíveis, aqui e ali maus tratos e violência. Os presos e expulsos do país, queixavam-se serem simultaneamente espoliados dos seus bens. A policia apreendia divisas,ouro e jóias, mas não constava que tais bens alguma vez dessem entrada num cofre ou depósito público Mas era muito difícil verificar estas situações, mas lá que algo de irregular havia soube-o eu pelo que aconteceu. Um dia cheguei ao Banco de Moçambique, de que era vice-governador, e encontrei sobre a secretária um oficio da Policia ordenando a transferencia de todas as importâncias depositadas em contas congeladas de um médico qualquer para uma conta da Policia junto do Instituto de Crédito de Moçambique.De facto,meses atrás, quando da nacionalização da medicina e do encerramento dos consultórios médicos, tinha sido simultaneamente ordenado o congelamento das contas bancárias;mas tratava-se de uma medida provisória destinada a prevenir acções de pânico, sendo suposto que a breve prazo as contas voltariam à disponibilidade dos médicos seus titulares, como, de facto depois voltaram.
Porém, transferir o dinheiro depositado numa conta congelada, sem lei ou ordem judicial que o suportasse para uma conta da Policia, era um puro acto de esbulho ilegal, mesmo tendo em conta a chamada “ legalidade revolucionária” tão preconizada pelos juristas esquerdistas.Resolvi telefonar ao meu amigo Dr Eneias Comiche, presidente do Instituto de Crédito, onde estava sediada a conta da Policia e fiquei a saber coisas para mim espantosas: que a policia dava, com frequência, ordens daquele tipo e que os bancos cumpriam (quanto ao Banco de Moçambique aquela foi a primeira e única vez em que tal ordem lhe foi enviada).Quanto à conta da Policia, ela de facto existia, ela era movimentada por uma única pessoa, o inspector Monteiro dos Santos ( Zeca Russo ) e à medida que abastecida imediatamente posta a zero,com levantamentos pouco claros
Imediatamente oficiei à Policia informando-a de que, sendo ilegal o seu pedido, a transferencia não era autorizada, e enviei uma circular aos bancos dando conta da irregularidade de tais procedimentos. Fiz, ainda, com o total apoio do governador, uma informação para o governo, dando conta da atitude do Banco de Moçambique e alertando-o que a disponibizaçâo por forças armadas de verbas orçamentalmente incontroláveis podia ter os maiores inconvenientes, tais como, por exemplo, a preparação de golpes de estado.
Fiquei à espera que um pedaço de “ céu velho” me caísse em cima da cabeça. Mas nada aconteceu e a policia entrou na ordem quanto ao esbulho de depósitos.
A VISITA AO BANCO DE MOÇAMBIQUE
Uma noite, estava eu só, no governo do banco, pois o governador tinha-se ausentado para uma reunião do comité central da Frelimo, apareceu-me um funcionário da casa forte , dizendo que tinha lá em baixo o inspector Monteiro dos Santos, da PIC ( Zeca Russo ), que pretendia inspeccionar a casa forte, para verificar as condições de segurança. O funcionário ( um cooperante português), mostrava-se nervoso, esclarecia-me que tinha respondido que só podia facultar o acesso com autorização do governo do banco e pedia-me que se eu a desse, fizesse o favor de o fazer por escrito.
A situação era delicada, o Zeca Russo era inspector da policia, invocava uma razão de segurança válida, do ponto de vista policial, mas eu tinha a certeza que as intenções dele eram outras, provavelmente verificar as possibilidades de assaltar a casa forte.
O Banco de Moçambique tinha iniciado a sua actividade de banco central com cerca de 150.000 contos de disponibilidades externas, o que correspondia a um chefe de família ter 100 euros para governar a casa durante um mês.Por razões que descreverei noutro capítulo, tinhamos conseguido melhorar a situação e, na altura destes acontecimentos , já dispúnhamos de cerca de 20 toneladas de ouro, em reservas, e de cerca de um milhão de contos em divisas fortes ( US dólares,marcos e francos suíços ).Claro que o ouro se encontrava em bancos estrangeiros e as divisas aplicadas externamente, mas na casa forte havia cerca de 200.000 contos em divisas fortes, uma grande quantidade de randes sul-africanos e uma tonelada de ouro. Enfim, mais do que suficiente para despertar a cobiça dos zecas russos deste mundo
Pensei um bocado e tomei uma decisão que transmiti ao atrapalhado funcionário;- diga ao Sr. Inspector que eu o não autorizo a ir inspeccionar a casa forte que está segura e à guarda do governo do banco. Se ele quiser traga-o ao meu gabinete que eu explico-lhe melhor a situação..
O homem sumiu-se e nessa noite nada mais se passou. No dia seguinte mandei chamar o funcionário e ele explicou-me que tinha transmitido as minhas palavras tal e qual ao Sr. Inspector e que ele se tinha ido embora sem nada dizer
Resolvi contar o sucedido ao governador do banco e, pela primeira e única vez, ele não estava de acordo com a minha decisão e disse-mo:- o inspector tinha a confiança do governo, estava no exercício das suas funções e,portanto, eu devia ter-lhe facultado o acesso.Respondi-lhe que a independência do banco central exigia que qualquer interferência da polícia nos seus assuntos internos tivesse a concordância do governo do banco e que não era muito natural que sem qualquer razão justificativa aparecesse um funcionário da policia a querer inspeccionar a casa forte;que se admitíssemos tais práticas, a independência do banco desaparecia..Mais, que eu estava convencido, pelo que sabia da história do indivíduo, que a única explicação para o sucedido era o inspector estar a preparar um golpe. Mas que se ele, Alberto Cassimo, achava diferentemente desse ele a autorização, que eu não me ofendia nada com o assunto; só que não me metesse no processo.Aqui convem abrir um parêntesis para dizer que sempre fui muito amigo do Alberto Cassimo, pessoa de altas qualidades morais e cívicas, de uma inteligência brilhante e de uma seriedade a toda a prova.Esta foi a única vez em que num assunto importante não estivemos de acordo com ele.
A MORTE DO INSPECTOR
Não tinha passado um mês sobre os factos anteriormente relatados, estava eu a ouvir o noticiário em português da SABC (South Africa Broadcasting Corporation),como costumava todos os dias de manhã, pelas 7 horas,sou surpreendido pela noticia dada com grande destaque, do assassinato,a tiro, num apartamento em Joannesburg,por um português, do inspector Monteiro dos Santos, vulgo Zeca Russo..Segundo me disseram mais tarde, o assassino foi um angolano, sócio do Zeca Russo nos seus negócios moçambicanos e em consequencia de um desentendimento quanto a contas. O caso foi tratado sem grandes parangonas e quási silenciado em Moçambique. O assassino foi preso e julgado e condenado, mas a uma pena relativamente pequena, para os hábitos da justiça sul-africana. Segundo me constou, mas não poude confirmar o facto,pouco depois de condenado, já o assassino andava em perfeita liberdade na África do Sul. A ser verdade é evidente que o assassino não agiu só por conta própria. A verdade é que esta história macabra não teve grandes repercussões na história da África austral.
Com a notícia fresquinha parti para o banco e fui dá-la ao governador Alberto Cassimo,que de nada sabia, quís saber como tinha eu tido conhecimento e, quando lhe disse que era notícia da SABC,dessa manhã, achou que devia ser falsa e fruto de manobras sul-africanas para destabilizar Moçambique. Eu respondi-lhe que me não parecia que pudesse ser uma falsa noticia, já que a SABC nunca daria como verdadeiro um assassinato, ocorrido em Joannesburg e que afinal não tinha acontecido.
Umas horas depois o Cassimo telefonou-me, pedindo-me para passar pelo seu gabinete. Quando lá cheguei ele estava transtornado e em pânico, A cor da sua pele era cinzenta e o suor caia-lhe em bica , apesar do ar condicionado e da temperatura amenaDisse-me que afinal se confirmava a morte do Zeca Russo e confessou-me que depois de eu ter recusado a autorização para ir à casa forte, ele tinha telefonado ao Sr. Inspector,convidando-o a ir lá; e o sr inspector foi . Agora estava com medo que ele tivesse dado algum golpe. Soceguei-o, disse-lhe que se alguma coisa tivesse acontecido, já tínhamos tido conhecimento, até porque o sistema de segurança era sofisticado, não era fácil assaltá-la, muito menos sem deixar rasto. Mas ainda mandámos fazer uma inspecção que deu o património como intacto.Falhara o último golpe do Zeca Russo Paz à sua alma...
O Zeca Russo foi uma figura mítica na Lourenço Marques colonial. Filho ou sobrinho da moça das docas, figura que povoava os primeiros poemas do poeta Virgílio de Lemos, era jovem, bem parecido, simpático no trato mas cedo se começou a meter pelos trilhos do pequeno crime. Um furto aqui, uma burla acolá, adquiriu também a fama de ser uma espécie de Zé do Telhado que roubava aos ricos para dar a pobres. Não seria bem assim, mas a verdade é que ajudava a mãe, pessoa pobre que o adorava e não fazia a menor ideia da origem do dinheiro que ele lhe dava. Ao mesmo tempo Zeca ajudava familiares e amigos também pobres, com pequenas importancias,cuja posse atribuía sempre ao trabalho ou a pequenos negócios de ocasião. Segundo me contou a sua advogada, Ruth Garcez, nesta fase ele sempre teve a preocupação de disfarçar e justificar a origem dos fundos que doava a familiares e amigos pobres, de modo que estes tinham por ele grande estima.
O mesmo já não acontecia com as vitimas dos furtos e burlas, que sabiam muito bem onde ele arranjava o dinheiro e não se coibiam de o divulgar. . Mas como os furtos e as burlas eram de pequenos montantes e o Zeca Russo era simpático e tinha fama de generoso, começaram a chamar-lhe Zé do Telhado mas não apresentaram queixa contra ele ou quando apresentaram, não se preocuparam em carrear provas para o processo, de modo que os seus pequenos crimes de juventude ficaram impunes.
Depois foi para a África do Sul,onde subiu uns patamares na prática de crimes, passando a dedicar-se em gang, a actos violentos contra pessoas e bens, sempre com o objectivo final de se apoderar de património alheio. Foi preso,mas, antes de julgado, conseguiu fugir e na fuga, ainda feriu um policia branco sul-africano o que deixou a corporação policial sul-africana com um ódio de morte ao Zeca Russo.
Veio para Moçambique, no principio da década de 1970.e, durante uns tempos manteve-se socegado. Mas quando viu que a África do Sul não requeria a sua extradição( nem podia) logo organizou a sua pequena quadrilha, de constituição multi-racial,e Lourenço Marques foi varrida por uma série de roubos e assaltos, sobretudo a casas e ourivesarias, de quantias elevadas, o que causou alguma perturbação na cidade.
Mas a policia depressa detectou e prendeu os autores dos crimes, que aliás confessaram.
Assim o julgamento que se seguiu não prometia grande espectáculo, porque se tratava de réus confessos e com abundantes provas contra e alguns poucos acusados como encobridores que questionavam tal qualificação.Todavia, por se tratar do Zeca Russo, o julgamento teve uma razoável cobertura mediática e grande assistência de público do qual se destacava uma claque que saudou, na primeira audiência o Zeca Russo como se fosse um herói. A advogada dele lá lhe disse que aquilo era contraproducente e as manifestações acabaram. A advogada era a Dr.ª Ruth Garcez, mais tarde a primeira juíza portuguesa e que tinha a difícil tarefa de atenuar o mais possível a culpa do seu réu´que fez com muito brilhantismo, sendo que os outros advogados a ajudaram, na medida em que organizaram uma defesa dos outros réus que não sobrecarregava a culpa do Zeca Russo. Mais tarde,, quando a pena saiu mais pesada que o esperado, todos os advogados do processo apoiaram Dr.ª Ruth Garcez no recurso que interpôs, fornecendo-lhe apontamentos do julgamento e colaborando com ela no estudo de certos problemas, recurso que obteve uma substancial redução da pena.. O Zeca Russo sentiu também esse apoio, de modo que ficou amigo dos advogados. Quando eu ia à penitenciária em serviço, muitas vezes encontrava por lá o Zeca Russo que gozava um regime de semi-liberdade. De uma das vezes, eu aguardava no átrio um cliente meu que tinham ido chamar à cela e o Zeca Russo foi o primeiro a aparecer de um grupo da cadeia que ia jogar futebol fora.. Só estávamos três pessoas no átrio: eu,ele e um guarda. De-repente o guarda teve que sair para a rua e deixou o portão aberto e eu,de brincadeira disse ao Zeca Russo: -Você qualquer dia perde o prestigio todo, se estes tipos o deixam com porta aberta para a rua e você não foge.Por eu estar aqui não deixe de fugir que eu nem corro atrás de si nem grito “ó da guarda”.. Ele riu-se e respondeu-me que não queria fugir, mas que tinha que pedir delicadamente aos guardas que o não deixassem sozinho, com a porta da cadeia aberta para a rua, porque era um desprestigio para ele. Depois, mais a sério, disse-me que os guardas sabiam que ele não queria fugir; o que ele queria era reduzir a pena com bom comportamento, perdões e amnistias, porque tinha um emprego prometido e queria mudar de vida.Acreditei nele.
O ALTER EGO NEGRO
Enquanto o Zeca Russo tinha o percurso acima descrito, um outro moçambicano se distinguia na senda do crime. Este era negro, actuava também na África do Sul, chamava-se Tembe, e contava no seu curricula com alguns assassinatos.Acossado pela policia sul-africana, refugiou-se em Moçambique, sua terra natal. Como o estatuto do indigenato tinha já sido abolido e conferida a nacionalidade portuguesa a todos os naturais do “ Império “, Tembe era português de pleno direito. Em Moçambique, continuou a dedicar-se a assaltos, nos subúrbios de Lourenço Marques, mas não matou ninguém, embora tivesse deixado uns velhotes quási mortos de susto, para os lados da Matola. A policia depressa o apanhou e prendeu.Começaram então a correr boatos de que a policia, tendo em conta que os crimes cometidos na África do Sul eram mais graves e davam pena de morte(justificação que em termos jurídicos era um perfeito disparate, o que não impedia certos juristas , servis e fascizantes de a apoiar), se dispunha a entregar o Tembe à policia da ,África do Sul, onde , em pouco tempo seria pendurado pelo pescoço em Pretória.
Nessa altura, o nosso grupo (eu, o Eugénio Lisboa, o Rui Knopfli, o Fernando Magalhães, o Zé Craveirinha e outros) colaborávamos ( à borla ), na TRIBUNA cuja redacção era chefiada pelo Gouveia Lemos, que, esse, não trabalhava à borla mas se via à nora para receber o vencimento. A Tribuna era o jornal da oposição, tanto quanto a censura deixava, e funcionava democraticamente. Assim, perante tal boato, o Gouveia Lemos ouviu-me primeiro, como jurista do grupo.Eu expliquei-lhe que essa coisa de entrega administrativa de presos policia a policia de países diferentes não existia no nosso direito e que a sua prática podia transformar a detenção pela policia moçambicana em sequestro, o que seria grave A única medida admissível era a extradição,naquele caso inaplicável, porquanto o Tembe era português e o crime porque seria julgado na África do Sul era punido com pena de morte,contrátia à ordem jurídica portuguesa o que impedia a extradição..Portanto o boato merecia uma notícia desenvolvida ou mesmo um artigo de fundo.
O Gouveia Lemos decidiu ouvir ainda o grupo. Todos eramos contra a pena de morte, provavelmente o Tembe era um bandido mas como era português tinha o direito de ser julgado pelos tribunais portugueses não correndo o risco de ser sujeito à pena capital. Assim o Gouveia Lemos escreveria um artigo de fundo, cauteloso na formulação mas intransigente nos princípios. Isto foi deliberado unanimemente pelo grupo, incluído o Gouveia Lemos.. Este escreveu um dos artigos de fundo mais notável da literatura jornalística portuguesa, intitulado “A VANTAGEM DE SER PORTUGUES “, que devia ser dado nas universidades de jornalismo portuguesas.
O governador de Moçambique lia com muita atenção a TRIBUNA.Se esta lhe tivesse mandado, como presente uma caixa de Champanhe, ele não ficaria mais contente. Pôs-se de imediato em acção, deu ordens terminantes à policia para nem pensarem em entregar o Tembe aos sul-africanos e fez um desmentido simpático à hipótese avançada pela TRIBUNA e assegurando que o “ português” Tembe não seria extraditado.
Ora as policias moçambicana e sul-africanas fartaram-se de entregar prisioneiros uma à outra. Eu, alem dos de ouvir dizer, conheço dois casos concretos: um, o do Álvaro Simões, que depois de julgado por razões políticas e absolvido, em Joanesburgo, foi metido numa carrinha à saída do tribunal, pela policia sul-africana e trazido à força para Lourenço Marques e entregue à PJDE que o submeteu a novo julgamento ; outro foi o caso dos refugiados moçambicanos na SUÀZILANDIA( país independente), levados à falsa-fé por agentes sul-africanos para NELSPRUIT, já na República da África do Sul e daí entregues à PIDE em Lourenço Marques.
Mas o governador tinha que dizer aquilo e nós queríamos safar o Tembe da hipótese da forca, pelo que não houve mais polémicas e ele foi julgado e condenado a um ror se anos de cadeia.
De modo que em 25 de Abril e em 7 de Setembro de 1974 estavam ambos, Tembe e Zeca Russo, presos em Lourenço Marques.
E DEPOIS DO ADEUS
O 25 de Abril, em Lourenço Marques, foi um pouco estranho.Logo de manhã, pelas 8 horas, uma parente minha que trabalhava na TAP, me telefonou avisando que algo tinha acontecido em Portugal. A partir daí, comecei a dar trabalhos forçados ao meu “ Nordmend world wide”, que apanhava tudo quanto era estação a transmitir em onda curta, enquanto deixava outro rádio ligado para a rádio local que se limitava a repetir o noticiário da noite anterior. Mas a EN,de Lisboa não deixava dúvidas, pois transmitia o comunicado do MFA, dando conta, sem pormenores, da revolução. A BBC e a France International davam mais pormenores, todavia escassos. De modo que quando às 10 horas, um militar ligado ao serviço de informações do exército me telefonou a perguntar se eu sabia se o golpe era do Kaulza ou do Spínola, foi com muito gozo que lhe respondi que era do MFA.
A verdade é que houve uns dias de indecisão, durante os quais se não sabia quem era poder e como se organizava o mesmo em Moçambique , o que a Pide-DGS aproveitou para calmamente queimar os seus arquivos mais comprometedores.
Nesse período´que podemos considerar de ausência de poder, o povo moçambicano de todas as raças demonstrou claramente o seu grande civismo. Com efeito o que se estava a passar ia influenciar grandemente o futuro de cada habitante daquele país.Mesmo assim não houve manifestações de violência e de ódio, nem aumento de criminalidade,nem vinganças pessoais. Moçambique aguardou, com preocupação mas serenamente ,o desenvolvimento dos acontecimentos.
Os acontecimentos sucederam-se:Nomeado novo governador-geral e novo governo,constituido por gente séria e estimada mas condenado a continuar a ser tratado como governo colonial pela frelimo que, naturalmente não dava ainda por adquirida a descolonização e a futura independência e como concorrente pelos poderes emergentes do 25 de Abril (MFA; Sindicatos,partidos mais importantes da”Metrópole” e novos partidos locais,surgidos das novas liberdades e das angústias da nova situação),. ele não deixou de ter uma prática positiva e descompressiva dos temores latentes.Soltaram-se os presos políticos, alguns membros mais notórios da DGS foram detidos, instituíram-se as liberdades fundamentais, impediu-se a saída do ouro moçambicano para a “ Metrópole “, resolveram-se inúmeras e justas, mas inoportunas reínvindicações laborais, mantiveram-se a funcionar normalmente os serviços públicos e o mercado regularmente abastecido e manteve-se um clima de paz social absolutamente extraordinário se tivermos em conta a agitação própria do momento político, a legalização de manifestações reínvidicativas não racialmente descriminadas e a continuação da guerra no norte e centro do território. Este clima era desencorajante para os membros do governo da ainda colónia.Soares de Melo, o governador – geral, democrata de sempre, íntegro e respeitado,pediu a demissão e, prevendo que o seu futuro alí não seria brilhante, saiu de Moçambique. Pouco antes tive uma conversa com ele no palácio da Ponta Vermelha, e disse-me:- Oh Adrião, a gente aqui não manda nada! Andam para aí uns tipos que se dizem do MFA, que dão ordens e as executam, sem atender à nossa ( do governo ) opinião, desfazem ou não cumprem as medidas que tomámos, dentro da nossa competência e isto apesar de sempre termos querido coordenar com eles, pois reconhecemos a sua liderança no processo. Mas nem nos ouvem. Têm o poder, e pronto! Depois,rindo-se, acrescentou:- A única coisa de bom que este lugar tem é a garrafeira dos governadores gerais; e olha que nem uma garrafa comprei para acrescentar ao “ stock; não valia a pena, eles tinham tudo.
Foi-se embora e sucedeu-lhe Ferro Rodrigues, Juiz integro e de uma coragem e determinação excepcionais, foi ele ,juntamente com o Dr. Sérgio Espadas, quem salvou a honra do convento, no 7 de Setembro de 1974,foram eles, mantendo-se no governo, tentando dissuadir os ocupantes do Rádio Clube , estabelecendo uma base de poder legítimo que propiciou a deslocação do general Chipande da Frelimo a Lourenço Marques e os seus contactos com os leaders dos apoiantes negros da Frelimo em LM, que foram quem desactivou um ataque em massa dos negros da cidade do caniço à cidade dita branca, ataque, diga-se, perfeitamente justificado como legitima defesa. De facto o 7 de Setembro em Moçambique foi um conluio, muito estimulado pela direita de Portugal, pelo qual um grupo de pseudo intelectuais se apoderou da Rádio e de alguns jornais para servir de base de apoio e suporte a uma racista caça aos negros nos subúrbios, que chegou a acontecer, operada por umas dezenas de energúmenos bem armados que andaram a assassinar negros ..Nesses dias só entraram negros baleados no hospital e morgue de LM.Portanto a reacção que estava preparada de um assalto, em massa , da população do caniço à cidade branca, visto que era de lá que vinham os ataques,estava totalmente justificada. Só que iria fatalmente provocar vitimas inocentes, reacções incontroláveis e cavar o fosso entre as comunidades presentes no território, o que alguma gente queria mas as comunidades não queriam. Isto e o civismo e bom senso dos moçambicanos propiciou o sucesso daqueles que desactivaram o projectado assalto.
Uma das acções dos promotores do 7 de Setembro foi abrir as portas das cadeias, essencialmente com o objectivo de libertar os Pides presos, que saíram todos.Dos presos de direito comum, uns saíram, outros recusaram-se e ficaram. Entre os que ficaram, contavam-se o Tembe e o Zeca Russo, facto que muito impressionou a frelimo cujo governo, depois da independência, fez deles quadros da nova polícia. Assim acabaram em inspectores da PIC (Policia de Investigação Criminal do jovem país).
Como eles se comportaram nas suas funções, sei o que constava, que era muito mau, mas não sei se tudo o que constava era verdade e se, sendo-o, se era da responsabilidade deles.
Havia prisões a esmo, sem respeito pelos direitos das pessoas e prolongadas por períodos ilegais e inadmissíveis, aqui e ali maus tratos e violência. Os presos e expulsos do país, queixavam-se serem simultaneamente espoliados dos seus bens. A policia apreendia divisas,ouro e jóias, mas não constava que tais bens alguma vez dessem entrada num cofre ou depósito público Mas era muito difícil verificar estas situações, mas lá que algo de irregular havia soube-o eu pelo que aconteceu. Um dia cheguei ao Banco de Moçambique, de que era vice-governador, e encontrei sobre a secretária um oficio da Policia ordenando a transferencia de todas as importâncias depositadas em contas congeladas de um médico qualquer para uma conta da Policia junto do Instituto de Crédito de Moçambique.De facto,meses atrás, quando da nacionalização da medicina e do encerramento dos consultórios médicos, tinha sido simultaneamente ordenado o congelamento das contas bancárias;mas tratava-se de uma medida provisória destinada a prevenir acções de pânico, sendo suposto que a breve prazo as contas voltariam à disponibilidade dos médicos seus titulares, como, de facto depois voltaram.
Porém, transferir o dinheiro depositado numa conta congelada, sem lei ou ordem judicial que o suportasse para uma conta da Policia, era um puro acto de esbulho ilegal, mesmo tendo em conta a chamada “ legalidade revolucionária” tão preconizada pelos juristas esquerdistas.Resolvi telefonar ao meu amigo Dr Eneias Comiche, presidente do Instituto de Crédito, onde estava sediada a conta da Policia e fiquei a saber coisas para mim espantosas: que a policia dava, com frequência, ordens daquele tipo e que os bancos cumpriam (quanto ao Banco de Moçambique aquela foi a primeira e única vez em que tal ordem lhe foi enviada).Quanto à conta da Policia, ela de facto existia, ela era movimentada por uma única pessoa, o inspector Monteiro dos Santos ( Zeca Russo ) e à medida que abastecida imediatamente posta a zero,com levantamentos pouco claros
Imediatamente oficiei à Policia informando-a de que, sendo ilegal o seu pedido, a transferencia não era autorizada, e enviei uma circular aos bancos dando conta da irregularidade de tais procedimentos. Fiz, ainda, com o total apoio do governador, uma informação para o governo, dando conta da atitude do Banco de Moçambique e alertando-o que a disponibizaçâo por forças armadas de verbas orçamentalmente incontroláveis podia ter os maiores inconvenientes, tais como, por exemplo, a preparação de golpes de estado.
Fiquei à espera que um pedaço de “ céu velho” me caísse em cima da cabeça. Mas nada aconteceu e a policia entrou na ordem quanto ao esbulho de depósitos.
A VISITA AO BANCO DE MOÇAMBIQUE
Uma noite, estava eu só, no governo do banco, pois o governador tinha-se ausentado para uma reunião do comité central da Frelimo, apareceu-me um funcionário da casa forte , dizendo que tinha lá em baixo o inspector Monteiro dos Santos, da PIC ( Zeca Russo ), que pretendia inspeccionar a casa forte, para verificar as condições de segurança. O funcionário ( um cooperante português), mostrava-se nervoso, esclarecia-me que tinha respondido que só podia facultar o acesso com autorização do governo do banco e pedia-me que se eu a desse, fizesse o favor de o fazer por escrito.
A situação era delicada, o Zeca Russo era inspector da policia, invocava uma razão de segurança válida, do ponto de vista policial, mas eu tinha a certeza que as intenções dele eram outras, provavelmente verificar as possibilidades de assaltar a casa forte.
O Banco de Moçambique tinha iniciado a sua actividade de banco central com cerca de 150.000 contos de disponibilidades externas, o que correspondia a um chefe de família ter 100 euros para governar a casa durante um mês.Por razões que descreverei noutro capítulo, tinhamos conseguido melhorar a situação e, na altura destes acontecimentos , já dispúnhamos de cerca de 20 toneladas de ouro, em reservas, e de cerca de um milhão de contos em divisas fortes ( US dólares,marcos e francos suíços ).Claro que o ouro se encontrava em bancos estrangeiros e as divisas aplicadas externamente, mas na casa forte havia cerca de 200.000 contos em divisas fortes, uma grande quantidade de randes sul-africanos e uma tonelada de ouro. Enfim, mais do que suficiente para despertar a cobiça dos zecas russos deste mundo
Pensei um bocado e tomei uma decisão que transmiti ao atrapalhado funcionário;- diga ao Sr. Inspector que eu o não autorizo a ir inspeccionar a casa forte que está segura e à guarda do governo do banco. Se ele quiser traga-o ao meu gabinete que eu explico-lhe melhor a situação..
O homem sumiu-se e nessa noite nada mais se passou. No dia seguinte mandei chamar o funcionário e ele explicou-me que tinha transmitido as minhas palavras tal e qual ao Sr. Inspector e que ele se tinha ido embora sem nada dizer
Resolvi contar o sucedido ao governador do banco e, pela primeira e única vez, ele não estava de acordo com a minha decisão e disse-mo:- o inspector tinha a confiança do governo, estava no exercício das suas funções e,portanto, eu devia ter-lhe facultado o acesso.Respondi-lhe que a independência do banco central exigia que qualquer interferência da polícia nos seus assuntos internos tivesse a concordância do governo do banco e que não era muito natural que sem qualquer razão justificativa aparecesse um funcionário da policia a querer inspeccionar a casa forte;que se admitíssemos tais práticas, a independência do banco desaparecia..Mais, que eu estava convencido, pelo que sabia da história do indivíduo, que a única explicação para o sucedido era o inspector estar a preparar um golpe. Mas que se ele, Alberto Cassimo, achava diferentemente desse ele a autorização, que eu não me ofendia nada com o assunto; só que não me metesse no processo.Aqui convem abrir um parêntesis para dizer que sempre fui muito amigo do Alberto Cassimo, pessoa de altas qualidades morais e cívicas, de uma inteligência brilhante e de uma seriedade a toda a prova.Esta foi a única vez em que num assunto importante não estivemos de acordo com ele.
A MORTE DO INSPECTOR
Não tinha passado um mês sobre os factos anteriormente relatados, estava eu a ouvir o noticiário em português da SABC (South Africa Broadcasting Corporation),como costumava todos os dias de manhã, pelas 7 horas,sou surpreendido pela noticia dada com grande destaque, do assassinato,a tiro, num apartamento em Joannesburg,por um português, do inspector Monteiro dos Santos, vulgo Zeca Russo..Segundo me disseram mais tarde, o assassino foi um angolano, sócio do Zeca Russo nos seus negócios moçambicanos e em consequencia de um desentendimento quanto a contas. O caso foi tratado sem grandes parangonas e quási silenciado em Moçambique. O assassino foi preso e julgado e condenado, mas a uma pena relativamente pequena, para os hábitos da justiça sul-africana. Segundo me constou, mas não poude confirmar o facto,pouco depois de condenado, já o assassino andava em perfeita liberdade na África do Sul. A ser verdade é evidente que o assassino não agiu só por conta própria. A verdade é que esta história macabra não teve grandes repercussões na história da África austral.
Com a notícia fresquinha parti para o banco e fui dá-la ao governador Alberto Cassimo,que de nada sabia, quís saber como tinha eu tido conhecimento e, quando lhe disse que era notícia da SABC,dessa manhã, achou que devia ser falsa e fruto de manobras sul-africanas para destabilizar Moçambique. Eu respondi-lhe que me não parecia que pudesse ser uma falsa noticia, já que a SABC nunca daria como verdadeiro um assassinato, ocorrido em Joannesburg e que afinal não tinha acontecido.
Umas horas depois o Cassimo telefonou-me, pedindo-me para passar pelo seu gabinete. Quando lá cheguei ele estava transtornado e em pânico, A cor da sua pele era cinzenta e o suor caia-lhe em bica , apesar do ar condicionado e da temperatura amenaDisse-me que afinal se confirmava a morte do Zeca Russo e confessou-me que depois de eu ter recusado a autorização para ir à casa forte, ele tinha telefonado ao Sr. Inspector,convidando-o a ir lá; e o sr inspector foi . Agora estava com medo que ele tivesse dado algum golpe. Soceguei-o, disse-lhe que se alguma coisa tivesse acontecido, já tínhamos tido conhecimento, até porque o sistema de segurança era sofisticado, não era fácil assaltá-la, muito menos sem deixar rasto. Mas ainda mandámos fazer uma inspecção que deu o património como intacto.Falhara o último golpe do Zeca Russo Paz à sua alma...
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